segunda-feira, 6 de julho de 2020

A Constituição e a defesa do regime democrático

A Constituição e a defesa do regime democrático

Autor: Geraldo Brindeiro 

A Constituição estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido, por intermédio de representantes eleitos ou diretamente. A soberania popular é norma constitucional. E o voto direto, secreto, universal e periódico é cláusula pétrea. Na democracia representativa, contudo, as maiorias são eventuais. Daí a importância da preservação das liberdades e dos direitos fundamentais – não apenas no período eleitoral, mas durante todo o mandato dos eleitos. O eleitorado – sobretudo as novas gerações de eleitores – precisa ter garantida a plenitude das liberdades e do acesso às informações dos governantes para avaliar seu desempenho e votar livremente nas eleições seguintes.

No regime presidencialista – adotado no Brasil desde o início da República, nos moldes do presidencialismo originário dos Estados Unidos da América – a maioria elege o presidente da República e os membros do Congresso Nacional para exercerem o poder durante os respectivos mandatos. Na República e na democracia, portanto, por definição, o poder político é temporário e limitado. Deve ser exercido, durante o mandato eletivo, com o devido respeito à Constituição e às leis do País e observado o princípio da separação dos Poderes – que é também cláusula pétrea, assim como a Federação e os direitos e garantias individuais.

Na célebre obra De l’Esprit des Lois, em 1748, Montesquieu criou a doutrina da separação dos Poderes exatamente para evitar a concentração de poder e preservar as liberdades e os direitos fundamentais. E nos The Federalist Papers, escritos durante o período de realização da Convenção de Filadélfia, que deu origem ao presidencialismo e à Constituição americana de 1787, James Madison foi além e preconizou a adoção do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) para realizar o controle recíproco dos Poderes no exercício de suas funções constitucionais, evitando abusos e excessos do que denominou majority tyranny (Federalist n.º 51). Finalmente, Alexander Hamilton observou ainda que a garantia da supremacia da Constituição é responsabilidade do Poder Judiciário em razão da natureza de suas funções: “... the judiciary, from the nature of its functions, will always be the least dangerous to the political rights of the Constitution” (Federalist n.º 78).

O Poder Executivo dirige a administração pública (“holds the sword”), o Poder Legislativo controla as finanças do Estado (commands the purse) e prescreve as normas legais (“prescribe the rules”...) e o Poder Judiciário julga de acordo com a Constituição e as leis (“The interpretation of the laws is the proper and peculiar province of the courts”). 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – tal como os justices da Suprema Corte americana – não são eleitos pelo voto popular. São, todavia, os guardiães da vontade do povo expressa na Assembleia Constituinte e formalizada na Constituição. E sua nomeação transcende o mandato do presidente que os nomeou após prévia aprovação do Senado. A vitaliciedade garante sua independência para realizar os julgamentos. A vedação de atividade político-partidária lhes confere isenção e imparcialidade ao interpretar a Constituição e as leis do País, sem estar adstritos às contingências de mandato eletivo, o que assegura a estabilidade jurídica e a promoção do bem comum, e não de interesses de facções políticas.

No livro A Preface to Democratic Theory, Robert Dahl observa que James Madison, ao referir-se ao princípio republicano, preconiza a necessidade de instituição “that will blend stability and liberty” de maneira a assegurar os interesses comuns e permanentes da comunidade (Federalist n.º 63). Alexander Bickel, professor de Yale, na obra The Least Dangerous Branch – The Supreme Court at the Bar of Politics, argumenta que, desde Marbury versus Madison em 1803, quando a Suprema Corte criou o judicial review, esta tem a última palavra sobre a interpretação da Constituição. E observa que a Suprema Corte tem mantido contínuo colóquio com as instituições políticas para alcançar acomodação e compromisso sem abandono de princípio, destacando o caráter contramajoritário do seu papel. Laurence Tribe, professor de Harvard, no livro On Reading the Constitution argumenta que interpretar a Constituição não é reescrevê-la. E a despeito de teorias de interpretação e hermenêutica com alto grau de abstração dos princípios e normas constitucionais, é preciso estabelecer linha divisória entre o que a Constituição diz e o que o intérprete deseja que ela diga, sob pena de violação da vontade do povo manifestada na assembleia constituinte. Alexander Hamilton já observara que não se deve supor que o Judiciário seja superior ao Legislativo, mas sim que o poder do povo expresso na Constituição é superior a ambos.

O governo democrático deve respeitar a liberdade de expressão e de imprensa, admitir críticas e garantir o acesso de todos às informações governamentais. Não há democracia sem liberdade, pluralidade de ideias e de partidos políticos e tolerância recíproca na convivência e na diversidade. E a Constituição estabelece que compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. E ao Ministério Público, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

*DOUTOR EM DIREITO POR YALE, PROFESSOR DA UNB, FOI PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1995-2003)
Disponível em: <https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/a-constitui%c3%a7%c3%a3o-e-a-defesa-do-regime-democr%c3%a1tico/ar-BB16nuDE?ocid=msedgdhp>

sábado, 30 de maio de 2020

Coronavírus Sars-Cov-2 Cem mil mortos nos EUA e trinta mil mortos no Brasil


O nome do novo corona vírus (COVID-19) mudou para Sars-Cov-2, mas seus efeitos não mudaram. Segundo levantamento feito na quarta-feira (27/05) pela Universidade Johns Hopkins <https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality>nos EUA o país ultrapassou a marca de 100 mil mortos pelo vírus. E aqui no Brasil infelizmente na data de hoje atingimos o número de 30 mil mortos de acordo com o site do Ministério da Saúde <https://covid.saude.gov.br/>


segunda-feira, 25 de maio de 2020

Em texto divulgado na Alemanha, políticos, cientistas e religiosos alertam contra seletividade nos sistemas de saúde em detrimento das pessoas mais vulneráveis e pedem "revolta moral" para "salvar vidas"

Em texto divulgado na Alemanha, políticos, cientistas e religiosos alertam contra seletividade nos sistemas de saúde em detrimento das pessoas mais vulneráveis e pedem "revolta moral" para "salvar vidas".

O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas



O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas© picture-alliance/dpa/A.I. Bänsch 

Personalidades da política, ciência e lideranças religiosas lançaram um apelo internacional pela valorização da vida dos idosos em meio a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, exigindo um "revolta moral".

"Toda a energia necessária deve ser investida para salvar o maior número de vidas e garantir a todos o acesso aos tratamentos", diz o texto publicado no último sábado (23/05) em anúncio no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, assinado, entre outros, pelo filósofo e sociólogo Jürgen Habermas.
"O valor da vida deve ser o mesmo para todos. Os que desvalorizam as vidas frágeis e debilitadas dos idosos abrem caminho para a desvalorização de todas as demais vidas", diz o texto. Entre os vários signatários estão o ex-presidente da Comissão Europeia e ex-premiê da Itália Romano Prodi, a ex-ministra alemã da Educação Annette Schavan e o arcebispo de Bolonha, Matteo Zuppi.
O texto alerta que em muitos países surge "um modelo perigoso" que consiste na seletividade dos sistemas de saúde, onde a vida dos idosos é considerada secundária. "Sua maior vulnerabilidade, a idade avançada e a possibilidade da existência de outras doenças, servem para justificar uma seleção em favor dos mais jovens e mais saudáveis", prossegue.
Se omitir e permitir que isso aconteça é algo humanamente e legalmente inaceitável, afirmam os signatários. "A ética democrática e humana se baseia em não fazer distinção entre as pessoas, mesmo no que diz respeito à idade." Eles alertam que isso poderá gerar uma divisão na sociedade baseada nas faixas etárias.
Em todas as culturas, existe a percepção de que as gerações mais velhas são fundamentais. "A aceitação da existência de valores diferentes termina por rasgar o tecido social da solidariedade entre as gerações e dividir a sociedade. Não podemos deixar morrer a geração que lutou contra as ditaduras e que trabalhou na reconstrução do pós-guerra e reergueu a Europa", diz o texto, que resulta do aumento das preocupações com o alto número de mortes entre idosos nos últimos meses.
Os signatários afirmam que a "revolta moral" se faz necessária para que possa haver uma "mudança de direção no tratamento dos mais velhos, de modo que aqueles em condições mais vulneráveis jamais sejam vistos como fardos ou, ainda pior, como inúteis."

RC/dpa

https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/personalidades-pedem-valoriza%c3%a7%c3%a3o-das-vidas-dos-idosos-em-meio-%c3%a0-pandemia/ar-BB14zMY3?ocid=msedgntp

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Zenão de Eléia e o Imobilismo


Zenão de Eléia - 489 à 430 a.C. 

Breve biografia


Zenão de Eléia (cerca de 495 a.C. – 430 a.C.) nasceu em Eléia, hoje Itália. Discípulo de Parmênides de Eléia defendeu de modo apaixonado a filosofia do mestre. Seu método consistia na elaboração de paradoxos. Deste modo, não pretendia refutar diretamente as teses que combatia mas sim mostrar os absurdos daquelas teses (e, portanto, sua falsidade). Acredita-se que Zenão tenha criado cerca de quarenta destes paradoxos, todos contra a multiplicidade, a divisibilidade e o movimento (que nada mais são que ilusões, segundo a escola eleática). Ao contrário de Heráclito de Éfeso, Zenão exerceu atividade política. Consta que teria participado de uma conspiração contra o tirano local, sendo preso e torturado. Aristóteles o considera o criador da dialética.


O paradoxo da “dicotomia” (1° argumento contra o movimento)


“Movendo-se de um ponto de partida, um corpo pode alcançar a meta estabelecida. No entanto, isso não é possível. Com efeito, antes de alcançar a meta, tal corpo deveria percorrer a metade do caminho que deve percorrer e, antes disso, a metade da metade e, antes a metade da metade da metade e assim por diante, ao infinito (a metade da metade...nunca chega ao zero)”

REALE, G. ANTISERI. História da Filosofia. Vol. I, 6ª Edição. São Paulo: Paulus, 1990.
O paradoxo do veloz Aquiles (2° argumento)

Esta argumentação sustenta que o mais lento não será jamais alcançado, na sua corrida, pelo mais veloz. De fato, é preciso que aquele que segue ao encalço chegue primeiro ao lugar de onde partiu aquele que foge, de modo que necessariamente o mais lento terá sempre certa vantagem.

O paradoxo da flecha (3° argumento)
O raciocínio de Zenão, assumindo que tudo aquilo que ocupa um espaço igual a si mesmo ou se move ou está parado, e que nada se move em um instante e que o movido sempre ocupa um espaço igual a si mesmo em todos os instantes, parece que se processa da seguinte forma: a flecha que se move, e que em cada instante ocupa um espaço igual a si mesma, não se move, posto que nada se mova em um instante; mas o que não se move está parado, posto que tudo ou se mova ou está parado; então, a flecha que se move, enquanto se move, está parada durante todo o tempo da translação.




sexta-feira, 27 de março de 2020

Covid-19 e os cultos religiosos (Sobre a laicidade do Estado)

Texto: Covid-19 e os cultos religiosos (Sobre a laicidade do Estado)

Autor: Flavio Fontenelle Loque (flaviofonteloque@gmail.com)


John Locke, tido por muitos como o pai do liberalismo, discute a chamada separação entre Estado e Igreja na sua célebre “Carta sobre a Tolerância”. A certa altura, ele propõe um exemplo. Trata-se da história de um país que passa por uma carestia de alimentos e cujo Estado então decide proibir a imolação de animais em cultos religiosos. Pode o Estado tomar essa decisão? Ela não feriria a separação entre Estado e Igreja? A resposta de Locke é simples: o Estado pode sim instituir a proibição porque o decreto não tem como objetivo perseguir as igrejas, mas preservar a vida dos cidadãos. Por uma situação análoga passa o Brasil agora. Se o objetivo das medidas de restrição da circulação é evitar aglomerações, por que permitir que os cultos continuem acontecendo normalmente? Essas medidas restritivas não questionam o valor ou a importância da fé, o que deturparia a laicidade do Estado. Elas não têm natureza religiosa, mas política ou civil: a finalidade é pura e simplesmente a preservação da vida, bem maior. Claro que é possível pensar em “acomodações razoáveis”: as igrejas podem permanecer abertas para atendimentos individuais dos mais aflitos, por exemplo. Insistir na realização de grandes cultos, porém, é um erro grave (talvez mesmo um crime) que leva a desconfiar que os pastores estão mais interessados no velocino do que na saúde das ovelhas.

Restringir a circulação de pessoas é o que hoje se recomenda como meio de lidar com a pandemia de coronavírus. Acontece, no entanto, que é impossível parar a sociedade por completo: algumas atividades precisam ser mantidas, notadamente aquelas relacionadas à saúde, ao abastecimento e à segurança. São os chamados serviços essenciais. E os cultos religiosos? Seriam eles serviços essenciais? Há quem defenda que as igrejas permaneçam abertas em meio à pandemia alegando que a liberdade de culto é um direito. Esse é um argumento pífio e a objeção mais básica a ele consiste em notar que o mero fato de algo ser um direito não implica que seja essencial. Se fosse assim, a própria medida de restrição da circulação não poderia ser tomada, pois se choca com o direito de ir e vir. Contudo, para abordar de maneira mais ampla a questão da abertura dos cultos religiosos durante a pandemia de coronavírus, convém esclarecer a própria noção de direito à liberdade de culto.


O direito à liberdade de culto é uma conquista da Modernidade. Nos séculos XVI e XVII, em boa parte dos países europeus ocidentais, essa liberdade não existia. Acreditava-se que uma das tarefas do Estado era cuidar da salvação das almas e, por isso, a religião oficial (supostamente verdadeira) era imposta a todos os cidadãos. O que acontecia com quem não a professava? A resposta aqui varia, pois depende do período específico e do país em jogo, mas, em geral, pode-se dizer que os dissidentes estavam sujeitos a punições que iam de multas ao exílio e à morte. No final do século XVII, porém, mas em especial nos séculos XVIII e XIX, a concepção que se tinha acerca do papel do Estado se alterou: passou-se a considerar que entre suas funções não estava a de cuidar da salvação das almas por meio da imposição da religião oficial. A responsabilidade pela salvação era agora vista como pertencendo exclusivamente aos indivíduos e às igrejas a que eles se associam.

No caso do Brasil, a transição do Estado Confessional para o Laico se deu na virada do Império para a República. Em grandes linhas, o país abandonou um regime em que havia restrições ao culto de qualquer religião que não fosse a Católica Apostólica Romana (cf. Constituição de 1824, art. 5) para outro em que se assegurou legalmente a liberdade de culto (cf. Constituição de 1891, art. 72 §3). Cerca de cem anos mais tarde, a Constituição de 1988 ratificou a liberdade de crença e culto (cf. art. 5, VI) e é esse direito que parece sustentar o argumento de que os cultos são serviços essenciais e de que as igrejas devem então estar autorizadas a permanecer abertas em meio à pandemia do coronavírus. Os cultos religiosos, entretanto, podem realmente ser classificados como um serviço essencial?

A resposta é negativa. A julgar pelo breve panorama histórico traçado há pouco, não é difícil perceber que a liberdade de crença e culto tem o objetivo de assegurar que todo cidadão tenha o direito de escolher por si mesmo a sua própria religião sem se tornar passível de sanções por sua adesão religiosa. Hoje, no Brasil, mesmo com a medida de restrição da circulação, esse direito fundamental encontra-se plenamente resguardado. Como se vê, a defesa da autorização de cultos em meio à pandemia não se sustenta: não há razões legais para tanto. Mas temos todos olhos para ver?




















Na imagem, uma sátira intitulada "meios seguros e honestos para levar os heréticos à fé católica", datada do final do XVII, que serve como exemplo emblemático do que é não ter liberdade de culto.

LOQUE, Flavio Fontenelle. Covid-19 e os cultos religiosos (sobre a laicidade do Estado). 26 de Março de 2020. Facebook: usuário Facebook. Disponível em: Acesso em 27 de Março de 2020.

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/19/justica-nega-pedido-feito-pelo-mprj-e-mantem-cultos-de-silas-malafaia-em-meio-a-pandemia.ghtml?fbclid=IwAR00BnlYUWrIWm--XKNv0PKT5GzF4BWMKDNICAwc9noaqzd5N52-t9qp7Ac

https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-20/igrejas-desafiam-recomendacao-de-suspender-missas-e-cultos-diante-da-pandemia-do-coronavirus.html?fbclid=IwAR3PXaHsKWdogGoDUf6kZonWEY4J2gVfSVnzajyKDMyEZSyXkLKkmFkPBMc#?sma=newsletter_brasil_diaria20200320

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ÉTICA E LIBERDADE EM KANT (TEXTO 3ª SÉRIE EM)



TEXTO: ÉTICA E LIBERDADE EM KANT

Ao realçar a exigência da autonomia da ação moral, Kant desperta a questão da liberdade ética, ou seja, aquela que resulta de uma decisão, de uma escolha, é o mesmo que ação autônoma.
A liberdade é, portanto, a condição de o homem tornar-se um sujeito moral.

Tal realização, porém, não se dá imediatamente por um ato de vontade, mas pressupõe o progresso moral do homem, isto é, a ideia de História – ideia, pois se refere apenas a “com deveria ser o curso do mundo, se ele fosse adequado a certos fins racionais”.
A ação moral exige autonomia do agente. Ser autônomo é obedecer a si mesmo ou ao que vem de dentro. É o inverso de heterônomo (o que obedece a ordem do outro, obedece ao que vem de fora) não é uma ação ética. A moral aristocrática e a utilitarista não são eticamente válidas porque dependem de algo exterior: a primeira, de ideais transcendentes e a segunda, de ideais imanentes.
Para realizar a autonomia, a ação moral deve obedecer apenas ao imperativo categórico kantiano: “Age segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.” Kant.
O bom senso interior é que todos nós temos de perceber que não somos instrumentos, e sim agentes. Nunca instrumentalizar o homem é a exigência maior do imperativo categórico.
Então, tudo que pensamos antes de fazer está correto?
Como saber se a decisão que tomamos está de acordo com o imperativo categórico?
Kant fornece uma regra para saber se uma decisão nossa obedece ou não ao imperativo categórico: “indague a si mesmo se a razão que o faz agir de determinada maneira pode ser convertida em lei universal, válida para todos os homens. Se não puder, esta tua ação não é digna de um ser racional, não é eticamente boa, porque falta-te a autonomia, estás agindo premido por circunstâncias exteriores a ti. O bem ético é um bem a si mesmo.”
Segundo tal idéia, os homens, embora mais por necessidade do que por liberdade, abandonam sua condição natural e constituem a sociedade civil para assegurar o máximo de liberdade para cada um. Surge então, as condições de possibilidade da vida moral no próprio mundo sensível, para fazer valer uma das fórmulas do imperativo categórico:
“Age de tal maneira que trates a Humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio.” Kant.
Sua intuição principal foi que o indivíduo deve estar livre para agir “não em virtude de qualquer outro motivo prático ou de qualquer vantagem futura, mas em virtude da ideia de dignidade de um ser racional que não obedece a outra lei senão àquela que ele mesmo simultaneamente se dá.”
Duas coisas enchem o meu ânimo de admiração e respeito, sempre novos e crescentes, quanto mais reiterada e persistentemente se ocupa delas a reflexão: o céu estrelado sobre minha cabeça e a lei moral dentro de mim. Ambas são coisas que não devo buscar fora d meu círculo visual; vejo-as diante de mim e enlaço-as diretamente com a consciência de minha existência.
A primeira provém do lugar que eu ocupo no mundo sensível externo e estende para imensamente grande enlace em que estou com mundos e mais mundos e sistemas de sistemas.
A segunda provém do meu eu invisível, de minha personalidade, e me expõe em um mundo que tem verdadeira infinitude, e com o qual (em conseqüência, ao mesmo tempo também com todos os demais mundos visíveis) me reconheço enlaçado não de modo puramente contingente, mas universal e necessário.
A primeira visão de uma enumerável multidão de mundo aniquila, por assim dizer, a minha importância como criatura animal. A segunda, ao contrário, em virtude da minha personalidade, eleva infinitamente o meu valor como inteligência, na qual a lei moral me revela uma vida independente da animalidade e também de todo o mundo sensível.

Kant, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1983.

VÍDEO-AULAS SOBRE O TEMA:






QUESTÕES ABERTAS (RESPONDA):

QUESTÃO 1. Diferencie autonomia e heteronomia.
QUESTÃO 2. Que obra kantiana trata especificamente do problema da moral?
QUESTÃO 3. Em que consiste o imperativo categórico kantiano?
QUESTÃO 4. Explique a diferença entre necessidade e liberdade em Kant.
QUESTÃO 5. Em Kant, a liberdade é possível?
QUESTÃO 6. Relacione ética e liberdade em Kant.


sábado, 15 de fevereiro de 2020

DEVER DE CASA - N° 2 - 1ª EM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
ANO: 1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - N° 2 -  Para 18/02 (Turmas 1ªA e B) e 19/02 (Turmas 1ªC, D e E)

Leia o texto abaixo e responda as questões propostas em seu caderno.

Texto: Nascimento da Filosofia

O nascimento da Filosofia se deu através da compreensão do mundo a partir de fundamentos baseados na racionalidade, na lógica, e não em mitos.

Quando falamos em “nascimento” imediatamente percebemos o sentido de geração de alguma coisa a partir de algo que se supõe como anterior (por exemplo: os pais são precedentes ao nascimento de um filho). Assim, ao falarmos de nascimento da Filosofia poderíamos querer estabelecer não só as condições materiais que permitiram que ele ocorresse, mas também a estrutura cultural que serviria de base para um tal episódio.

Muitas foram as discussões em que se tentou ou fazer um vínculo entre os gregos e o Oriente ou evidenciar a originalidade dos gregos em relação à Filosofia. Mas segundo o helenista Jean-Pierre Vernant, nem "milagre", nem orientalismo em suas extremidades, definem o surgimento da Filosofia. Isso porque claramente ela tem dívida com o Oriente em razão dos contatos com persas, egípcios, babilônicos, caldeus – mas aquilo em que ela transformou esses conteúdos resulta em algo totalmente inovador no pensamento humano.
Enquanto muitas técnicas de previsão, cálculo etc., já existiam como práticas exercidas nas culturas citadas acima, a pergunta filosófica é inteiramente radical em relação àquilo que se tinha no cotidiano: a Filosofia pergunta sobre o que é a coisa, como é constituída a coisa, qual sua origem e causa. Mas ainda aqui há uma problemática, pois antes mesmo de se fazer essas perguntas, deslocando-as para um campo lógico-conceitual, já haviam respostas dadas que satisfaziam, ao menos temporariamente, as consciências da época.
É nesse ínterim que se desenvolveu a chamada Cosmogonia (cosmos = mundo organizado, universo; gonia = gênese, origem) que foi a primeira tentativa de se explicar a realidade. Esta era baseada em mitos (narrativas) que criavam, a partir de imagens de deuses, de seres inanimados, animais, etc., a estrutura hierárquica e organizada do mundo.
No entanto, a Filosofia surge como Cosmologia (lógos = razão, palavra, discurso, contar, calcular), ou seja, a compreensão de que o mundo é, sim, organizado, mas os fundamentos de suas explicações não são meramente seres antropomórficos, mas conceitos de nossa própria racionalidade. A Filosofia surge para substituir o modelo mitológico-cosmogônico, pelo cosmológico-racional. Não quer dizer que o processo anterior seja irracional, mas apenas se constitui como uma lógica imanente, no sentido de se atrelar ao psicológico ou a conteúdos que deem forma aos argumentos, enquanto que a Filosofia, ao se fazer e se constituir, vai propor o modelo inverso, qual seja, em que a forma lógica constitui melhor os conteúdos do pensamento, ascendendo ao verdadeiro conhecimento.

Portanto, com essa inversão, há duas consequências: a primeira é a de requerer a autonomia do ouvinte ou em geral do indivíduo para si mesmo e não mais conferi-la à autoridade externa dos poetas, rapsodos e aedos (artistas da época); a segunda é a de que esse processo de logicização e conceitualização promove a distinção entre misticismo e racionalismo de modo a desvelar o homem a si mesmo, com suas potências para conhecer e agir justificadas na razão, ou seja, finda o agonismo (combate) entre deuses e homens e fica apenas o agonismo entre os homens, como superação do trágico de nossa existência.

Referência:

CABRAL, João Francisco Pereira. "Nascimento da Filosofia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/nascimento-filosofia.htm. Acesso em 14 de fevereiro de 2020.

Responda em seu caderno:

QUESTÃO 1- De acordo com o texto, antes do nascimento da Filosofia existia a explicação mítica que oferecia respostas e satisfaziam as pessoas, diferencie a explicação mítica da explicação filosófica.

QUESTÃO 2- De acordo com o texto, explique a natureza das perguntas feitas pela Filosofia. 

QUESTÃO 3- Com base no texto, explique o que é Cosmogonia e Cosmologia. 

QUESTÃO 4-  Explique o trecho: "Portanto, com essa inversão, há duas consequências: a primeira é a de requerer a autonomia do ouvinte ou em geral do indivíduo para si mesmo e não mais conferi-la à autoridade externa dos poetas, rapsodos e aedos (artistas da época);"

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

DEVER DE CASA - N° 2 - EPICURO E O TETRAPHARMACON - 2ª EM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MG
ANO: 2ª SÉRIE EM
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

ATIVIDADE: DEVER DE CASA - N° 2 - AS ESCOLAS HELENÍSTICAS 

Responda em seu caderno

TEXTO 2: Epicuro e o Tetrapharmacon (Os quatro remédios para uma vida feliz)

[...] a sociedade do tempo de Epicuro era uma sociedade doente. Os homens acreditavam que era preciso muito dinheiro, luxúria e fama para alguém poder ser feliz. O medo da morte e do sofrimento estava plantado em seus corações. Toda a miséria humana era causada pelas falsas crenças e pelos desejos sem limites, que nelas eram fundados. Epicuro partia da pressuposição de que a sociedade humana era corrompida e era sua influência que corrompia os homens e os fazia miseráveis. As crenças que mais faziam os homens infelizes eram o medo dos deuses, o medo do sofrimento e o medo da morte. Para curá-los dessas crenças, o filósofo dispunha de um tetrapharmakon, ou seja, de um quádruplo remédio: não há nada a temer quanto aos deuses, não há nada a temer quanto à morte, a dor é suportável e a felicidade está ao alcance de todos.


1º Pharmakon – Não temer os deuses

Não se deve temer os deuses, porque eles não se ocupam nem se preocupam com os homens, como imagina o povo, nem são os artífices do mundo como pensam os filósofos. Eles existem porque a natureza imprimiu suas pré-noções e imagens em nossas almas, mas eles não são como nós os representamos ou imaginamos. Por isso, não se deve temê-los e muito menos temer seus castigos.


2º Pharmakon – Não temer a morte

Não se deve temer a morte, porque nada mais absurdo do que o medo da morte, uma vez que ela não é outra coisa senão uma instantânea dissolução dos átomos que constituem nosso ser e isto é inteiramente insensível. O que amedronta os mortais é imaginar a passagem da vida para a morte, mas essa passagem não tem sentido, pois não existe um além-da-morte. Esta acontece num instante, e, nesse instante, a vida termina e nada mais se pode sentir. Inútil, pois, a preocupação com a morte: “enquanto somos, ela não existe, e quando ela chegar, nós nada mais seremos”.


3º Pharmakon – Suportar a dor


A dor pode ser suportada. O grande mal que ameaça a existência dos mortais é indiscutivelmente a dor, pois a aponia (ausência de dor) é o segredo da felicidade. Mas Epicuro acredita que se pode facilmente desprezar esta ameaça, porque os sofrimentos mais intensos têm breve duração e, se persistem por muito tempo, causam a morte. Ora, como já foi dito, da morte nada há que se temer. Quanto aos pequenos sofrimentos, esses são facilmente suportáveis.



4º Pharmakon – Seja Feliz

Pode-se alcançar a felicidade, porque o prazer quando buscado corretamente está à disposição de todos.


EPICURO. Carta a Meneceu (ou Sobre a Felicidade).

http://abdet.com.br/site/wp-content/uploads/2014/11/Carta-Sobre-a-Felicidade.pdf

Leia o Texto 1 (Dever de Casa n°1) e o Texto 2 e responda em seu caderno:
 

QUESTÃO 1- Explique qual a função dos quatro remédios (tetrapharmacon) para Epicuro.

QUESTÃO 2- Epicuro diz que os deuses "existem porque a natureza imprimiu suas pré-noções e imagens em nossas almas, mas eles não são como nós os representamos ou imaginamos". Pesquise e responda o que é antropomorfismo.

QUESTÃO 3- Dentre os quatro remédios escolha um para explicar sua importância para você, para as pessoas e para a sociedade em nossos dias.

QUESTÃO 4- Releia o texto AS QUATRO ESCOLAS DO HELENISMO, do dever anterior, em seguida diferencie a Eudaimonia (Felicidade) para o Cínicos da Eudaimonia para o Epicuristas.

QUESTÃO 5- Releia o texto AS QUATRO ESCOLAS DO HELENISMO, do dever anterior, e explique a ideia central do Ceticismo.  

QUESTÃO 6- Com base no texto do dever anterior, pesquise e conceitue o significado do termo epoché no Ceticismo.

QUESTÃO 7- Pesquise na internet e faça a distinção entre o Ceticismo de Pirro (ou Pirronismo) e o Ceticismo acadêmico.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

DEVER DE CASA - N° 1 - 2ª EM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
ANO: 2ª SÉRIE ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - Para 12/02/2020


Leia o texto abaixo e responda no caderno.

TEXTO: AS QUATRO ESCOLAS DO HELENISMO

Entre as novas tendências que surgiram devemos registrar a fundação de escolas filosóficas como:

CINISMO

O Cinismo - o termo cinismo vem do grego kynos, que significa "cão", e desig­na a corrente dos filósofos que se pro­puseram a viver como os cães da cida­de, sem qualquer propriedade ou con­forto. Levavam ao extremo a filosofia de Sócrates, segundo a qual o homem deve procurar conhecer a si mesmo e desprezar todos os bens materiais. Por isso Diógenes, o pensador mais destacado dessa escola, é conhecido como o “Sócrates demente”, ou o “Sócrates louco”, pois questionava os valores e as tradições sociais e procurava viver estritamente conforme os princípios que considerava moralmente corretos. Sãos inúmeras as histórias e acontecimentos na vida desse filósofo que o tornaram uma figura instigante da história da filosofia.

EPICURISMO

O Epicurismo, de Epicuro (324-271 a.C) – propunha a idéia de que o ser humano deve buscar o prazer da vida. No entanto, distinguia, entre os prazeres, aque­les que são duradouros e aqueles que acarretam dores e sofrimentos, pois o prazer estaria vinculado a uma conduta virtuosa. Para Epicuro, o supremo pra­zer seria de natureza intelectual e obtido mediante o domínio das paixões (prazeres corporais como comer em excesso, dormir em excesso, beber em excesso, a busca de prazeres sexuais sem limites, fumar etc). Os epicuristas procuravam a ataraxia, termo grego que usavam para designar o estado em que não havia dor (aponia), de quietude, serenidade, imperturbabilidade da alma (ataraxia). O epicurismo, posteriormente, serviu de base ao hedonismo, filosofia que tam­bém defende a busca do prazer, mas que não diferencia os tipos de prazeres, tal como faz Epicuro;

ESTOICISMO

O Estoicismo, de Zenão de Cítio (320 A 250 a.C.) – os representantes des­ta escola, conhecidos como estóicos, defendiam uma atitude de completa austeridade física e moral, baseada na resistência do homem ante os sofrimentos e os males do mundo. Seu ideal de vida, designado pelo termo gre­go apathéia (que costuma ser mal traduzido por "apatia"), era alcançar uma serenidade diante dos acontecimentos fundada na aceitação da "lei universal do cosmos", que rege toda a vida;

CETICISMO

O Ceticismo (pirronismo), de Pirro de Élida (365-275 a.C) - segundo suas teorias, nenhum conhecimento é seguro, tudo é incerto, ou seja, não existe verdade absoluta. O pirronismo defendia que se deve con­tentar com as aparências das coisas, des­frutar o imediato captado pelos sentidos e viver feliz e em paz, em vez de se lan­çar à busca de uma verdade plena, pois seria impossível ao homem saber se as coisas são efetivamente como aparecem. Assim, o pirronismo é considerado uma forma de ceticismo, que professa a im­possibilidade do conhecimento, da obten­ção da verdade absoluta;

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FONTE: COTRIM, G. Fundamentos da filosofia. São Paulo: Saraiva, 2005, pp.105-106.


QUESTÃO 1. Em que consiste o pensamento cínico?

QUESTÃO 2. O que significam as palavras Kynos e apathéia?

QUESTÃO 3. O que significa levar uma vida de cínico de acordo com Diógenes?

QUESTÃO 4. Explique o porquê que Diógenes vivia em um barril.

QUESTÃO 5. O que defendem os epicuristas?

QUESTÃO 6. Diferencie prazer de hedonismo em Epicuro.

QUESTÃO 7. O que significam os termos ataraxia, aponia, hedonné e pathos?

QUESTÃO 8. Explique o porquê que Epicuro tinha uma alimentação bastante rígida e moderada?

DEVER DE CASA - N°1 - 1ª EM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
ANO: 1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - Para 12/02/2020 (Turmas 1ªA e B) / 13/02/2020 (1ªC, E e D)


CAUSAS DA ORIGEM DA FILOSOFIA

Por que os gregos começaram a explicar o mundo de uma forma diferente da explicação mitológica? Em outros termos, o que tornou possível a passagem da cosmogonia à cosmologia?
Há causas para a origem da Filosofia e, agora, vamos analisar algumas delas. Perceba como cada uma delas operou uma mudança significativa no modo de pensar do homem na Antiguidade grega, permitindo a formação de coisas novas como a Filosofia, segundo Jean-Pierre Vernant.

1ª CAUSA - AS NAVEGAÇÕES: uma parte considerável da vida dos gregos relacionava-se com o mar, era de onde, por exemplo, conseguiam obter parte significativa de sua alimentação. Vivendo muito no mar, os gregos não encontraram muitos dos monstros marinhos narrados pela história oral e nem vivenciaram seres e histórias narradas por poetas. Assim, as navegações contribuíram para o que Max Weber chamou mais tarde de “desencantamento do mundo”. Fazia-se necessário um saber que explicasse os fatos ocorridos na natureza que não recorresse a histórias sobrenaturais.


2ª CAUSA - O CALENDÁRIO E A MOEDA: viver podendo pensar o tempo abstratamente e quantificando valores para realizar trocas não é algo que sempre ocorreu na história da humanidade. Quando os gregos passaram utilizar o calendário e a moeda, introduzida pelos fenícios, conseguiram abstrair valores como símbolo para as coisas, fazendo avançar a capacidade de matematizar e de representação. Tudo isso favoreceu um desenvolvimento mental muito significativo e com grande capacidade de abstração.


3ª CAUSA - A ESCRITA: outro fator que potencializou em grande medida o poder de abstração do homem grego foi transcrever a palavra e o pensamento com símbolos: eis o alfabeto. A escrita permite o pensamento mais aguçado sobre algo quando ficamos lendo e analisando alguma coisa, como, por exemplo, uma lei. Ao ser fixada, a lei fica exposta como um bem comum de toda a cidade, um saber que não é secreto como um saber vinculado ao exercício de um sacerdote, mas propriamente público, além de estabelecer uma nova noção na atividade jurídica, a saber, uma verdade objetiva.


4ª CAUSA - A POLÍTICA: esta é a principal causa para a origem da Filosofia,  já que, até agora, vimos somente a contribuição das técnicas para isso; porém, havia mais recursos técnicos no Oriente que na Grécia, e a Filosofia é uma invenção genuinamente grega, além do Oriente não ter se libertado dos mitos. Note que a palavra política é formada pelo termo grego pólis, cujo significado é cidade, cidade-estado, conjunto de cidadãos que vivem em um mesmo lugar e uma mesma lei. E o mais importante: são os cidadãos que faziam suas próprias leis mediante uma assembléia. Esta prática teve início com os guerreiros que, juntos, discutiam o melhor modo de vencer ao inimigo, cada um dos guerreiros tinha o direito de falar, bastando para isso ir ao centro do círculo formado na assembléia; ao final da guerra, outras assembleias eram feitas para dividir o que foi ganho. Isto é, ocorre a prática do diálogo para a decisão, dando a todos o direito de falar e a condição de serem iguais uns aos outros e à lei partilhada entre eles. Aquele que conseguir convencer a maioria de que sua proposta é a que aproxima-se mais da verdade de como vencer aos inimigos, receberá maior número de votos. Ora, é esta a prática que o filósofo adotou mais tarde: escrevendo ou discursando, tornava pública suas idéias por considerá-las verdadeiras, por pretender encontrar a harmonia perdida do debate entre opiniões divergentes. Debater, trocar opiniões, argumentar, eis a prática democrática, eis a prática filosófica. A Filosofia nasce como uma filha da pólis, como uma filha da democracia.
Eis o que Jean Pierre Vernant chamou de um “universo espiritual da pólis[1]: trata-se de um lugar com proeminência da palavra - a palavra aberta a todos e com igualdade no seu uso era o modo de fazer política; com publicidade - separação entre questões privadas e questões públicas, estabelecendo práticas abertas e democráticas em oposição aos processos secretos; com isonomia – todos eram iguais no exercício do poder e diante das leis que criaram. Além disso, este novo universo espiritual esteve acompanhado e propiciou uma “mutação mental”[2] nos homens: agora era possível explicar o mundo abstratamente excluindo o sobrenatural.
Este novo “universo espiritual da polis” foi determinante para a origem da Filosofia. O que falta sabermos, agora, é porque só algumas pessoas tornaram-se filósofos, e não todas.

[1] VERNANT, Jean-Pierre. As Origens do Pensamento Grego. Tradução de Ísis Borges B. da Fonseca, Rio de Janeiro, 11° edição, 2000, p. 41.
[2] ______. Mito e pensamento entre os gregos: estudos de Psicologia Histórica, p. 453.
Fonte: Professor Ms. Humberto Zanardo Petrelli. (http://www.consciencia.org/)

RESPONDA NO CADERNO

QUESTÃO 1 – Como as navegações contribuíram com uma mudança no modo de pensar dos homens da Antiguidade Grega?

QUESTÃO 2 – Como a moeda e o calendário contribuíram com uma mudança no modo de pensar dos homens da Antiguidade Grega?

QUESTÃO 3 – Por que a política é a principal causa para a origem da Filosofia na Antiguidade Grega?

QUESTÃO 4 – O que Jean-Pierre Vernant entende por um novo “universo espiritual da pólis”?

QUESTÃO 5 – As navegações, o calendário e a moeda, a escrita e a política contribuíram com a mudança no modo de pensar dos homens na Antiguidade Grega. Você considera que, hoje, a informática, com a virtualidade, pode está mudando o nosso modo de pensar? Explique. 

Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho