domingo, 18 de fevereiro de 2018

DEVER DE CASA: KIERKEGAARD - 9° ANO EF

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MG
SÉRIE: 9ª ANO EF
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: KIERKEGAARD

QUESTÃO 1- Quais foram as críticas feitas por Kierkegaard à filosofia de Hegel?
QUESTÃO 2- Na filosofia de Kierkegaard, qual é a relação entre possibilidade e angústia?
QUESTÃO 3- Refletindo sobre a pintura.

                                                 Retirantes, pintura de Candido Portinari, 1944. 
                                                 Disponível no Museu de Arte de São Paulo, Brasil.

a) Que impressões a pintura despertou em você? A que elementos da tela essas simples impressões estão associadas?
b) Qual é o estado físico e sentimental dos personagens retratados por Candido Portinari? Você tem ideia da situação de vida das pessoas representadas nessa tela? Qual seria a relação entre essa situação e o título da pintura?
c) Relacione a pintura ao pensamento de Kierkegaard a respeito da vida. 


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

ATIVIDADE: DEVER DE CASA 2ªEM - ESCOLAS HELENÍSTICAS

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MG
ANO: 2ª SÉRIE EM
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - AS ESCOLAS HELENÍSTICAS

QUESTÃO 1- Diferencie a Eudaimonia para o Cinismo da Eudaimonia para o Estoicismo.
QUESTÃO 2 - Explique qual a função dos quatro remédios (tetrapharmacon) para Epicuro.
QUESTÃO 3 - Pesquise e conceitue o significado do termo epoché no Ceticismo.
QUESTÃO 4 - Faça a distinção entre o Ceticismo de Pirro (Pirronismo) e o Ceticismo acadêmico.



quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

CAUSAS DA ORIGEM DA FILOSOFIA - TEXTO PARA A 1ª SÉRIE EM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MG
ANO: 1ª SÉRIE EM
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA

TEXTO: CAUSAS DA ORIGEM DA FILOSOFIA

Por que os gregos começaram a explicar o mundo de uma forma diferente da explicação mitológica? Em outros termos, o que tornou possível a passagem da cosmogonia à cosmologia?
Há causas para a origem da Filosofia e, agora, vamos analisar algumas delas. Perceba como cada uma delas operou uma mudança significativa no modo de pensar do homem na Antigüidade grega, permitindo a formação de coisas novas como a Filosofia, segundo Jean-Pierre Vernant.

1) Navegações: uma parte considerável da vida dos gregos relacionava-se com o mar, era de onde, por exemplo, conseguiam obter parte significativa de sua alimentação. Vivendo muito no mar, os gregos não encontraram muitos dos monstros marinhos narrados pela história oral e nem vivenciaram seres e histórias narradas por poetas. Assim, as navegações contribuíram para o que Max Weber chamou mais tarde de “desencantamento do mundo”. Fazia-se necessário um saber que explicasse os fatos ocorridos na natureza que não recorresse a histórias sobrenaturais.

2) Calendário e moeda: viver podendo pensar o tempo abstratamente e quantificando valores para realizar trocas não é algo que sempre ocorreu na história da humanidade. Quando os gregos passaram utilizar o calendário e a moeda, introduzida pelos fenícios, conseguiram abstrair valores como símbolo para as coisas, fazendo avançar a capacidade de matematizar e de representação. Tudo isso favoreceu um desenvolvimento mental muito significativo e com grande capacidade de abstração.

3) Escrita: outro fator que potencializou em grande medida o poder de abstração do homem grego foi transcrever a palavra e o pensamento com símbolos: eis o alfabeto. A escrita permite o pensamento mais aguçado sobre algo quando ficamos lendo e analisando alguma coisa, como, por exemplo, uma lei. Ao ser fixada, a lei fica exposta como um bem comum de toda a cidade, um saber que não é secreto como um saber vinculado ao exercício de um sacerdote, mas propriamente público, além de estabelecer uma nova noção na atividade jurídica, a saber, uma verdade objetiva.

4) Política: esta é a principal causa para a origem da Filosofia (e da Ética), já que, até agora, vimos somente a contribuição das técnicas para isso; porém, havia mais recursos técnicos no Oriente que na Grécia, e a Filosofia é uma invenção genuinamente grega, além do Oriente não ter se libertado dos mitos. Note que a palavra política é formada pelo termo grego pólis, cujo significado é cidade, cidade-estado, conjunto de cidadãos que vivem em um mesmo lugar e uma mesma lei. E o mais importante: são os cidadãos que faziam suas próprias leis mediante uma assembléia. Esta prática teve início com os guerreiros que, juntos, discutiam o melhor modo de vencer ao inimigo, cada um dos guerreiros tinha o direito de falar, bastando para isso ir ao centro do círculo formado na assembléia; ao final da guerra, outras assembléias eram feitas para dividir o que foi ganho. Isto é, ocorre a prática do diálogo para a decisão, dando a todos o direito de falar e a condição de serem iguais uns aos outros e à lei partilhada entre eles. Aquele que conseguir convencer a maioria de que sua proposta é a que aproxima-se mais da verdade de como vencer aos inimigos, receberá maior número de votos. Ora, é esta a prática que o filósofo adotou mais tarde: escrevendo ou discursando, tornava pública suas idéias por considerá-las verdadeiras, por pretender encontrar a harmonia perdida do debate entre opiniões divergentes. Debater, trocar opiniões, argumentar, eis a prática democrática, eis a prática filosófica. A Filosofia nasce como uma filha da pólis, como uma filha da democracia.
Eis o que Jean Pierre Vernant chamou de um “universo espiritual da pólis”[1]: trata-se de um lugar com proeminência da palavra - a palavra aberta a todos e com igualdade no seu uso era o modo de fazer política; com publicidade - separação entre questões privadas e questões públicas, estabelecendo práticas abertas e democráticas em oposição aos processos secretos; com isonomia – todos eram iguais no exercício do poder e diante das leis que criaram. Além disso, este novo universo espiritual esteve acompanhado e propiciou uma “mutação mental”[2] nos homens: agora era possível explicar o mundo abstratamente excluindo o sobrenatural.
Este novo “universo espiritual da polis” foi determinante para a origem da Filosofia. O que falta sabermos, agora, é porque só algumas pessoas tornaram-se filósofos, e não todas.

[1] VERNANT, Jean-Pierre. As Origens do Pensamento Grego. Tradução de Ísis Borges B. da Fonseca, Rio de Janeiro, 11° edição, 2000, p. 41.
[2] ______. Mito e pensamento entre os gregos: estudos de Psicologia Histórica, p. 453.


RESPONDA NO CADERNO

QUESTÃO 1. Explique como as navegações contribuíram com uma mudança no modo de pensar dos homens da Antigüidade Grega.

QUESTÃO 2. Expliquem como a moeda e o calendário contribuíram para o despertar da filosofia.

QUESTÃO 3. a) Por que a política é a principal causa para a origem da Filosofia na Antiguidade Grega?
           b) Relacione as práticas de guerra com o nascimento da democrática.

QUESTÃO 4. O que escritor Jean-Pierre Vernant entende por um novo “universo espiritual da pólis”?

QUESTÃO 5. As navegações, o calendário e a moeda, a escrita e a política contribuíram com a mudança no modo de pensar dos homens na Antiguidade Grega.
Você considera que, hoje, a informática, com a virtualidade, pode está mudando o nosso modo de pensar? Explique.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

6 sinais que uma pessoa possui o vício de jogo

Em que medida os jogos eletrônicos são prejudiciais à saúde?

Abro aqui espaço para as nossas discussões. Atendendo a pedidos de amigos, pais e alunos seguem abaixo duas matérias interessantes sobre o vício em videogames:

I. Vício em videogame já afeta 9% dos usuários


Foto: © Fornecido por El Pais Brasil Isaac Flores jogando um videogame no computador.

O venezuelano Ricardo Quintero, de 29 anos, deu um soco em sua irmã quando tinha 14 por lhe dizer como devia jogar um videogame. “Como fui capaz de fazer isso?”, pergunta-se. Ele acredita que foi o vício em videogame o fez perder o controle. Um vício que o levou a faltar a compromissos, deixar amizades e baixar o rendimento escolar.

Estudos internacionais apontam que até 9% das pessoas que jogam estão viciadas em videogames. Em alguns países asiáticos isso já é considerado um problema de saúde pública. Na China, o gigante da internet Tencent limitou o tempo diário de uso de seu videogame King of Glory para evitar que os mais jovens viciem. Neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o vício em videogame na lista de doenças mentais que está sendo preparada para a próxima edição da Classificação Internacional de Doenças (ICD-11, na sigla em inglês). A ESA, associação norte-americana que representa os produtos e distribuidores da indústria do videogame, solicitou que a OMS reconsidere a decisão.

Esse transtorno se caracteriza por um padrão “contínuo ou recorrente”. A OMS vincula a doença ao aumento da prioridade dada aos jogos em prejuízo de outros interesses vitais e atividades diárias. Além disso, os jogadores perdem o controle sobre a frequência e duração.
Quintero trabalhava como publicitário, às vezes não terminava suas tarefas por causa do jogo e mentia para seus clientes. “Dizia [que seriam] cinco minutos e passava quatro horas”, conta. O vício também o afetou no âmbito pessoal. Quintero recorda que quase perdeu a namorada, com quem agora vai ter um filho: “Quando tinha 22 anos, preferia jogar a estar com ela”.

A maioria das pessoas viciadas nos videogames tem uma idade média de 20 anos, poucas habilidades sociais e dificuldade de persistir em seus objetivos. É o que diz Susana Jiménez, psicóloga clínica e coordenadora da unidade de jogo patológico e outros vícios comportamentais do hospital de Bellvitge, em Barcelona. Nessa unidade as consultas relacionadas a videogames cresceram 2% desde 2004. Dos 3.500 casos de pacientes com vícios comportamentais, 5% correspondem a pessoas viciadas em videogames. Especialmente os jogos online, de RPG, em massa e de multijogadores. Mais concretamente o World of Warcraft e o League of Legends (LOL).

Isaac Flores começou a jogar o LOL quando tinha 17 anos. Cada semana passava pelo menos duas noites sem dormir para “melhorar”. Jiménez diz que o fato de esses videogames exigirem uma dedicação de tempo tão importante e não terem fim é o que os torna viciantes. Apesar de Flores ter começado a jogar com amigos, acabou perdendo-os. “Se você está determinado a melhorar, acaba deixando de lado as pessoas que não estão no seu nível”, diz.

Diferentemente de Quintero, o que para ele começou como um vício acabou virando trabalho. Dois anos mais tarde, várias equipes queriam contratá-lo. Assim Pepiinero, como é conhecido no mundo dos esportes, tornou-se um dos melhores jogadores de LOL da Espanha e chegou a ganhar 3.500 euros (13.000 reais) por mês. Mas dedicava mais de dez horas por dia ao jogo: “Você acaba deixando de viver para si e acaba vivendo para o videogame”. Agora, aos 23 anos, perdeu a paixão pelo LOL e trocou os videogames por livros. O último que escolheu foi Coluna de Fogo de Ken Follet. “Foi proveitoso porque ganhei algo em troca, mas tem gente que investe o mesmo tempo ou mais e não chega a lugar nenhum. Muitas vezes fazem isso para provar seu valor”, opina.

Gabriel Rubio, chefe do serviço de Psiquiatria do Hospital 12 de Octubre (Madri), afirma que os videogames permitem melhorar a autoestima. Sua unidade trata principalmente pacientes viciados em jogos com dinheiro. O médico destaca que um em cada três foi viciado videogames e os trocou pelas apostas. Para Jiménez, muitas vezes é mais fácil tratar a ludopatia quando a pessoa está consciente do problema: “O grande desafio do vício em videogames é a pouca consciência que esses jovens têm da doença”. O tratamento é feito em duas etapas: uma intensiva, com uma sessão semanal durante os quatro primeiros meses e outra de acompanhamento, que se estende por dois anos.

A família desempenha um papel fundamental, especialmente na prevenção. “Jogar videogames não tem absolutamente nada de mau, mas é preciso limitar os tempos e proporcionar às crianças diversidade de entretenimento”, afirma Andrés Quinteros, diretor da clínica de psicologia Cepsim. Recomenda-se jogar no máximo duas horas por dia com a luz acesa, não ficar muito perto do monitor e evitar pôr a tela no brilho máximo. Durante o tratamento, o objetivo não é convencer os pacientes de que os videogames são maus, mas fazê-los perceber o que estão perdendo como consequência de jogar mais de oito horas por dia.

Quintero não se submeteu a nenhum tratamento para acabar com seu vício em videogames. Substituiu os jogos por outras ocupações: concentrou-se no trabalho, toca bateria e passa tempo com sua companheira. Hoje ainda joga FIFA e Destiny 2 quatro horas por semana no Play Station 4, mas o que para ele antes era “tudo”, agora é uma válvula de escape. O jovem venezuelano tem consciência de que o vício em videogames fez muitas pessoas perderem tudo: família, trabalho e amigos. Mas lança uma mensagem de esperança: “O bom de chegar ao fundo do poço é que a única opção que resta é subir”.

EL PAÍS - Isabel Rubio
https://www.msn.com/pt-br/entretenimento/jogos/vício-em-videogame-já-afeta-9percent-dos-usuários/ar-AAuRu3m?ocid=spartanntp

II. 6 sinais que uma pessoa possui o vício de jogo

Qualquer jogo, seja video-game, cartas, baralho, e qualquer outra coisa. Veja estes 6 sinais que você, seu cônjuge ou alguém que você conhece precisa de ajuda rápido.

O vício é uma desordem química no cérebro. Hábitos e comportamentos baixam o nível de norepinefrina, ou seja, a pessoa tem que trabalhar mais para obter esses níveis elevados de volta. Com o jogo, a única maneira de manter o nível de norepinefrina é jogando mais tempo, com mais frequência, e jogos mais intensos. Aqui estão alguns sinais de que o jogo se tornou um vício:

1. Jogo compulsivo

Tendo tempo para desfrutar de um jogo com os amigos é uma coisa, mas jogar porque você se sente empurrado para o jogo, isso é compulsão. Jogando por um período curto de tempo para relaxar ou se divertir não é o mesmo que ficar triste ou até mesmo sentir-se com raiva porque você tem que parar ou sentir-se incapaz de parar de jogar.

2. Compromisso da função

Não é mais um jogo, se você tem saído da vida real. Se você é incapaz de completar uma tarefa normal, porque não consegue prender sua atenção, isso significa que o seu cérebro já está mudando de função. Se você é incapaz de ter conversas com aqueles que o rodeiam, o jogo tornou-se uma ilusão de interação. Se você negligenciar o seu cônjuge, filhos ou funções do trabalho por causa do jogo, isso é um sinal de que você já foi longe demais.

3. Isolamento

Se você se retirar de outras atividades, porque muito tempo e energia são dados ao jogo, seu tempo de jogo pode estar fora de equilíbrio. Se você só interagir com os amigos on-line, você vai lutar com a sua capacidade de participar de interações da vida real porque habilidades sociais são inteiramente necessárias.

4. Realização falsa

Alguns jogadores ficam tão perdidos em níveis e em outras realizações dentro do jogo que eles perdem o interesse em realizações da vida real. Eles podem tornar-se apático, desmotivados ou desinteressados na busca de interesses externos e passatempos que desenvolvem outros talentos.

5. Perda de criatividade

Quando os jogos de vídeo e gráficos de alta tecnologia proporcionam a estimulação apenas, os jogadores extremos podem perder algumas das habilidades de sua própria imaginação. Muitas vezes, os jogadores viciados preferem se dedicar somente a um jogo, e assim repetir apenas as habilidades necessárias para aquele jogo com a exclusão de outras habilidades que também necessitam de prática.

6. Mudanças de humor

Por causa da alteração dos níveis de norepinefrina, o jogador viciado deve aumentar o seu vício em tempo e intensidade para atingir os mesmos sentimentos positivos em jogos. Essas mudanças aumentam outros sintomas, também, incluindo crescente isolamento da família, de amigos e de outras atividades por omissão. Sem esses apoios adicionais e com maior intensidade a partir de mais jogos, o jogador viciado pode experimentar variações de humor ou mesmo respostas emocionais explosivas quando pedido para parar ou confrontado sobre o comportamento viciante.

O jogo pode ser um passatempo divertido para muitos, e muitos jogos incluem excelentes oportunidades de aprendizagem. Mas quando os jogos escolhidos são mais intensos e violentos, e são jogados por uma grande quantidade de tempo fazendo com que sejam excluídas do jogador outras interações e atividades, isso pode se encaixar no padrão do comportamento viciante.
Traduzido e adaptado do original How to recognize a gaming addiction, por Jaguaraci Nascimento.

VIDEOGAMES COMO TERAPIA

Cada vez mais profissionais da saúde exploram as possibilidades terapêuticas dos videogames. No Hospital de Bellvitge eles são utilizados como estratégias complementares no tratamento da ludopatia: treinam o paciente a controlar melhor os estados emocionais negativos e o estresse, a irritabilidade e a ansiedade.

Também existem videogames para fazer crianças com câncer terem atitudes mais positivas na quimioterapia ou ajudar na recuperação de queimaduras. “Quando desconectam, melhora o limiar de tolerância à dor”, diz Susana Jiménez. Os videogames também podem ser extremamente positivos se forem usados de forma adequada, já que ajudam a desenvolver habilidades como concentração, atenção e memória.

Emily Christensen
Ph.D, vive com o marido em Oklahoma, Estados Unidos. Recebeu seu Ph.D em terapia de casais e família, e está estudando Hebraico e Estudos Judaicos.
Website: http://www.housewifeclass.com
https://www.familia.com.br/342/como-reconhecer-um-vicio-de-jogo

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Alerta da OMS: Vício em videogame e sinais de um viciado


O vício em videogame e sinais de um viciado - um alerta da OMS


Jogar videogame é um remédio ou um veneno? A dosagem é o nosso maior indicador, porque para alguns jogar é um remédio, para outros um veneno. Da terapia à tragédia: o mito em ser um jogador profissional, famoso e milionário têm levado adolescentes e jovens ao drama chamado "distúrbio de games" (a ludomania online = a compulsão por jogos eletrônicos) essa nova patologia (distúrbio) está sendo estudada pelos cientistas e divulgada mundialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o vício em videogame entra para a lista de doenças mentais na Classificação Internacional de Doenças da OMS (ICD-11 na sigla em inglês).

O crescimento do número de jogadores online na última década no mundo, somado ao estímulo por parte Indústria dos Games online tratados como eSports (esportes eletrônicos) têm seduzido adolescentes e adultos ao Mito de ser um ePlayer (jogador profissional virtual online) ou um streamer famoso no YouTube e milionário. (Foto: o time coreano Samsung Galaxy White venceu o Campeonato Mundial de League of Legend 2017.) Milhares de jovens também sonham em ser um digital influencer streamer (que transmite streams, ou seja, vídeos de jogos em plataformas como Twitch, como os youtubers e blogueiros) especializado em mostrar a arte de jogar ou segredos dos jogos e, consequentemente, tornar-se famoso e milionário. 

Por um lado milhares de adolescentes e adultos passam horas e horas jogando online como hobby para distração, por outro lado outros milhares sonham em ser jogadores famosos, honrados e milionários. Para tal fim é necessário uma equipe de excelentes jogadores (ePlayers) e treinar e treinar muito, diariamente para atingir esse sonho, sacrificando assim horas de sono, estudos e trabalho, alguns chegam ao extremo de largar faculdade, o emprego e até o namoro, entram no sedentarismo, caindo num total isolamento social, alheios ao convívio social e até o convívio familiar dentro da própria casa, enfim, o jogo inicialmente oferece uma excitação, elevando hormônios da satisfação (alguns estudos comparam os efeitos ao uso da cocaína), contudo após o jogo, o indivíduo percebe uma grande ansiedade, concomitante ao sentimento de angústia, isso ocorre no silêncio do quarto até que a família perceba que o indivíduo está mergulhado no drama da depressão. O problema hoje vem atingindo as crianças, o que torna uma emergência para os pais, a escola e até o governo, uma vez que é "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária." (art. 4°, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei N° 8.069/1990)


Os efeitos psicossociais e psicobiológicos dos games na mente humana são objeto de inúmeros estudos da comunidade científica mundial. Os sintomas dos distúrbios incluem:

- não ter controle de frequência, intensidade e duração com que joga videogame;
- priorizar jogar videogame a outras atividades;
- continuar ou aumentar ainda mais a frequência com que joga videogame, mesmo após ter tido consequências negativas desse hábito;  

A solução para esse problema passam pelo acolhimento familiar junto com tratamento psicológico e até psiquiátrico são os mais indicados. Confira a matéria do Frederico Mattos do Site Papo de Homem "O vício em games estragou a minha vida" que trata dessa tragédia clique aqui.

O que centes e jovens viciados em games ignoram é são jogos e como qualquer outro jogo o resultado não é objetivo, ou seja, não depende só de habilidades e técnicas, mas sobretudo o resultado é aleatório (alea, do latim "sorte" ou "azar"), fruto do acaso. Ora, o jogador que sonha em ser um ePlayer famoso e milionário acredita mesmo que quanto mais dedicação, horas e horas conectado de treinamento juntamente com uma equipe de ePlayers, trará como resultado habilidades e técnicas que fará(ão) superar os elementos aleatórios. Esse fato é verdadeiro em parte.

Contudo o grande problema é que enquanto a mente do jogador o leva querer jogar sempre mais e mais para aperfeiçoar-se, numa grande excitação, trazendo a sensação de prazer, a mente é atraída à ilusão de que dependeria apenas do treino para se chegar ao bom resultado, quando o jogador desliga o jogo a excitação passa e vem acompanhada do sentimento de vazio existencial e angústia, daí o indivíduo conecta novamente ao jogo entrando num círculo vicioso - quanto mais horas jogando, melhor jogador serei. Eis aqui o problema!

Há por detrás dos bastidores dos jogos online um universo desconhecido que envolvem atividades além da técnica, da habilidade de jogar, até onde sabemos esse universo desconhecido envolvem e primeiramente acessórios nas quais os grandes ePlayers e os até youtubers famosos não divulgam que impactam no resultado para se pontuar mais e ser um vencedor, por exemplo, como servidores pagos e personalizados, somados à internet em alta velocidade, computadores PC games com processadores de altíssimo desempenho, teclados e mouses com botões especiais de cliques repetitivos, cada acessório mencionado não é nada barato, por conseguinte milhares de jogadores alimentam o consumo desses produtos enriquecendo a Indústria dos Games e do eSports que está por detrás desse "sonho". 


Além disso há uma grande discussão sobre as DLCs (que mudam a cada temporada) nas quais há diversas calibragens e modificações que mudam a lógica da jogabilidade, os glitchs, o problema das mídias inversas, contas MOD (contas rackeadas) e os programas de trapaças, nem os engenheiros que criam e elaboram os jogos têm total controle sobre esses problemas, se realmente há uma forma de inibir ou banir jogadores que esses tipos de recursos que oferecem vantagens ilícitas nos jogos, tornando o jogo eletrônico numa aposta de sonho doentio.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

A redução das condições que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo e consequente relativização da dignidade humana

A redução das condições que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo e consequente relativização da dignidade humana

Por Amanda Vicente Farias Batista


O lema: “Ordem e Progresso” se torna questionável a partir do momento que se faz necessária a análise da presente crise político-econômica-social que colocou a grande nação brasileira na lama do retrocesso colonial. Corrupção, radicalismo, polos extremo opostos e faiscantes, decisões que relativizam ainda mais a dignidade humana dos brasileiros, esse é o contexto que leva a inevitável reapreciação do grande lema da bandeira do país.

Sendo o progresso consequência direta da ordem, pressupõe-se, logo, que sem a ordem e decência em decisões seríssimas sobre o futuro do país não é possível chegar-se ao progresso. E portanto, com grandes decisões sendo tomadas por pessoas incompetentes e alheias às dificuldades que os concidadãos enfrentam, só se pode enxergar o retrocesso que impulsiona o Brasil para o lamaçal do colonialismo e as corruptas vantagens adquiridas pelos detentores de poder.

Nesse quadro descrito, entra em cena a portaria 1.129 publicada no dia 13 de Outubro de 2017 pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

No artigo 149 do Código Penal, a condição análoga à de escravo é marcada por quatro elementos: condições degradantes, trabalho forçado, jornada exaustiva e cerceamento de locomoção por dívidas contraídas, qualquer um desses elementos é suficiente para ensejar na caracterização da exploração. Porém, com a nova portaria, essa condição será reduzida, o cerceamento de liberdade, isto é, a privação do direito de ir e vir será condicionante para a caracterização de condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado. Outra mudança trazida pela portaria é que o acréscimo do nome de uma empresa flagrada será incluído na lista suja pelo Ministro do Trabalho e não mais pela equipe técnica, isso remonta a um jogo meramente político que facilitará a entrada de propina e dificultará ainda mais o combate ao trabalho escravo no país. Além disso, as pessoas não terão acesso a mesma transparência e dificultará o boicote a marcas que se utilizam do trabalho exploratório.

Esse retrocesso é fruto de uma antiga demanda da bancada ruralista do Congresso, retomando assim a ideia de beneficiar, através de vantagens corruptas, os detentores de poder, no caso, os grandes proprietários de terras. Nada mais intrigante e que atiça nossa memória para a época do colonialismo seguido da aristocracia rural.

Por outro lado, cabe analisar ainda que as pessoas que são submetidas a essas condições análogas ao trabalho escravo por muitas vezes são desconhecedoras de seus direitos e de suas garantias. Nascidas em áreas rurais e exercendo trabalhos exploratórios em fazendas agrárias, por muitas vezes não enxergam tal situação, temem buscar direitos que estão sendo relativizados e estão marginalizadas na esfera jurídica. Costumeiramente, o trabalhador se submete à condições deploráveis pelo fato de que em troca do trabalho terá um casebre e comida minguada.

Diante disso é preciso também que se dê irrelevância a questão do consentimento do trabalhador, por mais que o trabalhador aceite as condições que vão de encontro com o seu direito social inalienável, é dever do Estado considerar o ato como escravidão moderna.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se manifestou declarando que o Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo.

“Agora a condição análoga à de escravo significa: obrigar o trabalhador a realizar tarefas, com o uso de coação e sob ameaça de punição; impedir que o trabalhador deixe o local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; manter segurança armada a fim de reter o trabalhador em razão da dívida; retenção de documento pessoal do trabalhador. Além disso, há uma lista criteriosa com novos protocolos a serem seguidos pelos fiscais, incluindo a necessidade de um boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial que participou da fiscalização.”  - Regiane Oliveira, El País.

 
Amanda Vicente Farias Batista (Autora do artigo)

Disponível em Acesso 23 de outubro 2017.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Liberdade para ensinar, empoderar os professores

Liberdade para ensinar, empoderar os professores - Dia Mundial dos Professores

Mensagem conjunta da UNESCO, da OIT, do UNICEF, do PNUD e da Education International, para o Dia Mundial dos Professores, 5 de outubro de 2017.

Os professores são um fundamento essencial da força de longo prazo de todas as sociedades – fornecer a crianças, jovens e adultos o conhecimento e as habilidades que necessitam para realizar seu potencial.

Porém, em todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade e o apoio de que precisam para desempenhar seu trabalho de vital importância. É por isso que o tema do Dia Mundial dos Professores deste ano – “Liberdade para ensinar, empoderar os professores” – reafirma o valor de professores com autonomia e reconhece os desafios que muitos enfrentam em sua vida profissional em todo o mundo.

Ser um professor empoderado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e igualitária. Além disso, significa ser capaz de ensinar em segurança, em tempos de mudanças políticas, instabilidades e conflitos.

No entanto, em muitos países, a liberdade acadêmica e a autonomia docente se encontram sob pressão. Por exemplo, nos níveis primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes.

A liberdade acadêmica é fundamental para os professores de todos os níveis educacionais, mas é especialmente essencial para os professores do ensino superior, para apoiar suas habilidades de inovar, explorar e atualizar-se quanto às mais recentes pesquisas pedagógicas. Na educação superior, com frequência, os professores são empregados com contratos temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer.

Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de ensinar com liberdade. Frequentemente, professores que vivem e trabalham em comunidades e países afetados por conflitos e instabilidades enfrentam desafios ainda maiores, incluindo intolerância e discriminação crescentes, assim como restrições relacionadas ao ensino e à pesquisa.

Este ano marca o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior, que complementa a Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Juntos, esses instrumentos constituem o principal marco legal de referência para tratar dos direitos e das responsabilidades dos professores e dos educadores. As duas recomendações enfatizam a importância da autonomia docente e da liberdade acadêmica para a construção de um mundo no qual a educação e a aprendizagem sejam realmente universais.

Enquanto o mundo trabalha em conjunto para realizar a visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nós chamamos nossos parceiros, nos governos e nos setores educacional e privado, para que se comprometam com a construção de uma força de trabalho educacional altamente qualificada, valorizada e empoderada. Isso constitui um caminho fundamental para o alcance do ODS 4, que prevê um mundo no qual todos – meninas, meninos, mulheres e homens – tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Isso significa assegurar condições de trabalho dignas e salários justos para todos os professores, inclusive os de nível superior. Significa oferecer aos professores formação e desenvolvimento. Significa aumentar a quantidade de professores qualificados, em especial nos países com altas taxas de pessoal docente sem qualificação. Significa retirar restrições desnecessárias ao ensino e à pesquisa, assim como defender a liberdade acadêmica em todos os níveis educacionais. Finalmente, significa elevar o status dos professores em todo o mundo, de uma maneira que honre e reflita o impacto que eles têm na força das sociedades.

Neste Dia Mundial dos Professores, junte-se a nós no empoderamento dos professores, para que eles tenham liberdade para ensinar e para que, por sua vez, todas as crianças e todos os adultos sejam livres para aprender – em benefício de um mundo melhor.
Sobre o Dia Mundial dos Professores

Realizado anualmente no dia 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores, que comemorou seu 50º aniversário durante a edição do ano passado. A Recomendação de 1966 constitui o principal marco legal de referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em escala mundial.

Neste ano, o Dia Mundial dos Professores comemora o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Com frequência, o pessoal docente que trabalha em instituições de ensino superior é negligenciado em debates relativos ao estatuto dos professores. Tal como professores dos níveis pré-primário, primário e secundário, o ensino superior é uma profissão que exige habilidades e conhecimentos especializados, assim como competência pedagógica.

O Dia Mundial dos Professores de 2017 será celebrado com o tema “Liberdade para ensinar, empoderar os professores”, que reflete o tema do dia de 2015, que se seguiu à adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nessa ocasião, a autonomia dos professores foi reafirmada como uma alta prioridade nas estratégias de educação e desenvolvimento.

O Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em todo o mundo e reúne governos, organizações multi e bilaterais, ONGs, o setor privado, professores e especialistas no campo do ensino. Com a adoção do ODS 4 em educação e, especificamente, da Meta 4c, que reconhece os professores como essenciais para o alcance da Agenda de Educação 2030, o Dia se tornou a ocasião para marcar as conquistas e para refletir sobre formas de combater os desafios remanescentes à promoção da profissão docente, como a grave falta de professores. O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) entende que o mundo necessita de 69 milhões de professores para atingir a educação primária e secundária universal até 2030.

Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores e Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior (PDF). http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf

FONTE: http://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_580072/lang--pt/index.htm

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Alain de Botton e o papel do pensamento na busca de uma consciência elevada

“O cérebro único de Leonardo da Vinci permitia a ele a oportunidade de experimentar o mundo a partir de uma dimensão elevada", escreveu Leonard Shain em sua obra Leonardo's Brain: Understanding da Vinci's Creative Genius.

Mas, o que é a tal dimensão elevada? Geralmente associados à espiritualidade, os estados de consciência elevada também encontram seu caminho na filosofia. Refletir sobre esta compreensão maior sobre o ser humano e cultivar estes momentos de lucidez é a proposta do escritor suíço Alain de Botton no texto abaixo, uma lição sobre o papel da filosofia e do pensamento para elevar a consciência sobre quem somos. Confira:

O termo consciência elevada é frequentemente usado por pessoas espiritualizadas para descrever estados mentais importantes, mas difíceis de alcançar.

Sábios hindus, monges cristãos, ascéticos budistas, todos falam sobre os momentos de consciência elevada que podem ser atingidos por meio de meditação, mantras, jejum ou peregrinações.

Infelizmente, a forma que com que as pessoas espiritualizadas discutem seus estados de consciência tem a tendência de perturbar os seculares. Tudo soa muito vago, insípido, meloso e, em busca de uma palavra melhor, irritante. O que estes caras querem dizer afinal?

Temos profunda empatia com tais frustrações, já que não somos, por natureza, atraídos pelo sagrado ou pelo mistério. Contudo, parece que a ideia de uma consciência elevada é, de fato, muito interessante, até porque nada tem a ver com espiritualidade e pode ser definida em termos bastante seculares e racionais.

É assim que a vemos: nós, seres humanos, passamos a maior parte de nossas vidas funcionando em estados de consciência menores, onde estamos principalmente preocupados com nós mesmos, com nossa sobrevivência e com nosso sucesso, para definir de forma rápida.

A vida ordinária recompensa perfis práticos, expansivos e capazes de autojustificação, que são a marca daquilo que chamamos de consciência menor. Neurocientistas falam de uma parte inferior do cérebro, o cérebro reptiliano, e dizem que é sob sua influência que agimos quando somos agressivos, culpamos os outros, brigamos, silenciamos questões que não possuem um propósito imediato, falhamos em fazer associações livres e nos mantemos presos à elogiável imagem de quem somos e de para onde estamos indo.

Porém, em raros momentos, quando não há ameaças ou demandas sobre nós, talvez tarde da noite ou cedo de manhã, quando nossos corpos estão confortáveis e inativos, temos o privilégio de acessar a mente elevada, o que os neurocientistas chamam de neocórtex, o berço da imaginação, da empatia e do julgamento imparcial. Soltamos nossos egos e ascendemos para uma perspectiva mais universal e menos padronizada, descartando um pouco de nossas justificativas ansiosas e nossa batalha pelo orgulho.

Nestes estados, a mente se move além de seus desejos e interesses particulares. Começamos a pensar nas pessoas de forma mais imaginativa. Em vez de criticar e atacar, estamos livres para imaginar que seus comportamentos são condicionados pelas pressões de suas mentes primitivas, sobre as quais elas geralmente não estão em condições de discutir. Seus temperamentos e vícios são, agora vemos, sintomas de machucados e não de maldade.

É espantoso como nos afeta a evolução gradual da habilidade de explicar as ações dos outros por suas aflições, em vez de por causas simplórias. Percebemos que a resposta apropriada à humanidade não é o medo, o cinismo ou a agressão, mas sempre – quando conseguimos alcançar isso – o amor.

Nesses momentos, o mundo se revela bem diferente: um lugar de sofrimento e de esforço sem direcionamento, repleto de pessoas lutando para serem ouvidas e disparando palavras umas contra as outras, mas, também, um lugar de ternura e de profundas vontades, de beleza e de vulnerabilidade tocantes. A resposta para isso é gentileza e empatia universais.

A vida se torna menos preciosa, conseguimos contemplar, com tranquilidade, a possibilidade de não estarmos mais presentes. Os interesses são colocados de lado e nos fundimos com o estado natural de transição das coisas: as árvores, o vento, as nuvens e o mar. Deste ponto de vista, o status é nada, as posses não importam, as queixas perdem suas urgências. Se alguma pessoa nos encontrar neste ponto, poderá se maravilhar com nossa transformação e com nossa recém-encontrada generosidade e empatia.

Estados de consciência elevada, claro, duram pouco tempo. Nem deveríamos, em todo caso, tentar torná-los permanentes, porque eles não sentam tão bem com as diversas e importantes atividades práticas que temos em nosso cotidiano. Mas, devemos fazer o melhor uso destes estados elevados quando eles chegam e cultivar seus insights para os momentos em que mais precisamos deles.

Estados elevados de consciência são um grande triunfo sobre o cérebro primitivo, que não consegue perceber novas possibilidades. Idealmente, nós estaríamos um pouco mais despertos às vantagens desta mente elevada e lutaríamos para que nosso oceano de experiências fosse, de alguma forma, menos aleatório e menos preso em mistérios desnecessários.

(Via The Book of Life)

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

DICAS DE FILOSOFIA NO ENEM - Análise das matérias que mais caem no Enem

A Filosofia aparece junto às questões de Ciências Humanas e Suas Tecnologias no primeiro dia de prova do ENEM. A disciplina também surge nos vestibulares de outras faculdades e universidades. Conhecer o assunto da pergunta do Enem permite responder a questão com precisão e mais rapidez. Embaixo há um levantamento sobre as matérias que mais caem no ENEM de Filosofia desde 2009.

1. ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (61%) 👍
A ética é uma área da filosofia voltada para a reflexão sobre os princípios que direcionam as ações, ou seja, uma discussão sobre a moral. Ela pretende ser universal e descreve princípios que orientam o comportamento.
A moral trata dos valores e costumes estabelecidos na sociedade, sendo determinada pela cultura. Aquilo o que é considerado moral em algumas comunidades pode ser inadequado imoral  (ou ainda amoral) para outras.
Os assuntos de filosofia política são comuns para a Filosofia e a Sociologia. Saiba mais sobre política. Para Filosofia no Enem, alguns autores importantes são Aristóteles, Kant, Hegel e Nietzsche.
Veja um exemplo de questão sobre ética:
Questão de Filosofia Enem 2015
Questão de Filosofia da prova do Enem 2015 sobre ética (caderno amarelo)
Resposta: D) Convenções sociais resultantes de interesses humanos contingentes
 2. TEORIA DO CONHECIMENTO (17%) ⛰👤
Teoria do conhecimento (ou epistemologia) é o ramo da filosofia que estuda a capacidade humana de conhecer a realidade. Os filósofos desta área tentam compreender a origem da Natureza e das mudanças.
Muitos filósofos tratam da Teoria do Conhecimento ao longo dos séculos. Entre os mais conhecidos, destacam-se Platão e Aristóteles – da Antiguidade grega - Os pensadores da Filosofia Cristã Agostinho e Tomás de Aquino - Patrística e Escolástica -René Descartes, Francis Bacon, David Hume,  John Locke e Immanuel Kant da Idade Moderna.
Para o pensamento de Sócrates, a verdade seria conhecida afastando-se das ilusões perpetuadas pelos sentidos. Conhecer a alegoria da caverna (mito da caverna) de Platão é muito importante para o Enem e os demais vestibulares.
Questão de Filosofia Enem
Questão da prova do Enem de 2012 sobre Teoria do Conhecimento (caderno amarelo)
Resposta: D) Afirmando que a razão é capaz de gerar conhecimento, mas a sensação não

3. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CIÊNCIA (10%) 👨‍👨‍👦‍👦

A filosofia da ciência é a área que estuda a evolução do pensamento científico. Toda pesquisa científica começa a partir de um conhecimento rudimentar. Para que possa ganhar legitimidade e tornar-se um conhecimento científico, a ideia é diferenciada por meio de métodos e princípios. Para entender como a Filosofia discute a questão do pensamento científico e qual é a relação entre senso comum e formulação científica, saiba mais sobre a revolução copernicana e o início da ciência moderna.
Questão de Filosofia do Enem
Questão de Filosofia do Enem 2013
Resposta: A) Assumem pontos de vista acerca da natureza do conhecimento
4. COSMOLOGIA (6%) 🌎
A Cosmologia é a área que estuda a origem e a evolução do Universo, e envolve conhecimentos das áreas de Física e modelos científicos. Entre os estudiosos importantes da cosmologia, estão Aristóteles, Claudio Ptolomeu, Nicolau CopérnicoGalileu Galileu e Johannes Kepler.
Inicialmente, as questões a respeito do Universo estavam relacionadas à religião e aos mitos.
Os pensadores conhecidos como pré-socráticos são considerados os fundadores da filosofia ocidental, e buscavam explicações que não se vinculassem a mitos, a autoridades ou à religião. Eles pensavam sobre questões relacionadas à natureza e ao Universo em sua totalidade (o cosmos), elaborarando questões a respeito do princípio de todas as coisas.
filosofia-enem-questao42-2012-amarela
Questão da prova do Enem 2012 de Filosofia sobre cosmologia
Resposta: D) postulavam um princípio originário para o mundo

5. CONTRATUALISMO E ILUMINISMO (6%) 🌟

O Iluminismo é uma doutrina que surgiu na Europa do século XVIII. Ele coloca a razão como o elemento central e ferramenta poderosa na sociedade. Como a razão é capaz de esclarecer o conhecimento, ela também é chamada de luz.
O Iluminismo foi muito importante para mudanças e revoluções históricas, a exemplo da Revolução Francesa. Nesse período conhecido como Século das Luzes, uma das principais contribuições foi a elaboração da Enciclopédia. Entre os principais filósofos iluministas, destacam-se HobbesLocke e Rousseau.
Questão de Filosofia Enem sobre Iluminismo
Questão da prova do Enem 2013 de Filosofia sobre Iluminismo
Resposta: C) ser a expressão da razão e servir de modelo para outras áreas do saber que almejam o progresso.
Fonte: https://geekiegames.geekie.com.br/blog/aulas-de-filosofia-enem/

DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UMA OBRIGAÇÃO ESTATAL


Saber é angustiante. No primeiro semestre do curso de Direito, um professor trouxe essa ideia à tona e nos perguntou se preferíamos manter nossa ignorância, sendo feliz com ela, ou se gostaríamos de descobrir a verdade e sofrer com essa. Eu respondi que preferia a ignorância. É sempre mais fácil não saber, é sempre mais leve não enxergar o dever-ser face ao que realmente se é.
Era nesse mesmo contexto que eu, ainda na minha ignorância, acreditava que direitos humanos era só uma desculpa para a manutenção de privilégios extensivos a alguns e para a falta de comprometimento do Estado em punir aqueles que mereciam. E é assim que grande parte da sociedade leiga enxerga tal instituto.
É para essa sociedade que eu escrevo aqui. Saibam, é dever do Estado guardar nossas garantias fundamentais. Essas garantias não são regalias, não são privilégios. São o mínimo existencial para a sobrevivência de um indivíduo, de uma família, dentro de uma sociedade desigual e injusta, ora em face do Estado, ora em face de um particular.
A ideia de direitos fundamentais remonta a diversos ramos de estudo e análise, considerando ser um instituto extremamente amplo, de forma que, em virtude dessa amplitude, grande parte dos doutrinadores não chega a um conceito exato. Aqui, considero que os direitos fundamentais seriam os direitos trazidos pela Constituição da República como a base da vida humana digna, a partir da ideia dos direitos humanos ou do homem, isto é, direitos e garantias
constitucionalizados.
Portanto, temos que a Constituição de 1988 foi o resultado de uma extensa luta por democracia e garantias fundamentais, consolidando a ruptura do regime militar instaurado em 1964. Essas garantias remontam até mesmo ao Preâmbulo Constitucional, de maneira a apontar que, antes de se demonstrar toda a organização e manutenção do Poder Público, devem ser sabidos os direitos e garantias básicas daqueles que formam esse Estado.
Enganam-se aqueles que acreditam que o Poder Público promove programas sociais no intuito de somente sustentar algumas minorias (ou maiorias) e ganhar votos. Se esses programas sociais não são materializados, então o governo não está cumprindo com sua obrigação constitucional e com o objetivo básico que une o Brasil em um Estado Democrático de Direito. Todo o funcionamento do Poder Público, sua distribuição administrativa e seus fins são voltados para a efetivação dos direitos fundamentais.
Assim, o Estado não está privilegiando “marginais” e minorias, e sim garantindo que esses tenham uma condição mínima de dignidade para a sobrevivência. Não é “adotar um bandido” punir uma pessoa que tatua algo na testa de outra sem seu consentimento – a tortura é vedada no Estado brasileiro. Não é ir contra os “valores familiares” permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero – a Constituição garante a liberdade sexual de cada um e protege todo e qualquer tipo de família. Não é injusto promover as cotas raciais – a Constituição exige políticas para o combate de preconceitos e da desigualdade social.
São incabíveis tais comportamentos e discursos de intolerância em uma sociedade tão diversificada. A Constituição da República procura proteger e promover todos os grupos sociais possíveis, de maneira que o fato do Poder Público reagir a essas situações dessa forma não é deixar alguém impune ou “desmoralizar” a sociedade brasileira. É obrigação do estado a efetivação de todas as garantias constitucionais, independentemente de como isso vai ser conveniente para um ou para o outro.
O que se vê é que grande parte da sociedade brasileira exige do Estado reações heroicas a todo momento, desde que sejam beneficentes a determinado grupo. Essa se esquece que vivemos em um Estado Democrático. Não haverá efetiva democracia e efetivo avanço social se não forem feitos sacrifícios de todos os lados para a promoção da igualdade dentro de tal sociedade.
Enxergar essas obrigações do Estado, embasadas legalmente, e ver que ainda há pessoas que não as admitem por mera discriminação e individualismo é angustiante. Saber que há políticas que de fato procuram cumprir com os fins constitucionalizados do Estado brasileiro e que ainda sim são criticadas por grupos que não admitem não serem privilegiados por um momento sequer é angustiante.
Há uma parcela da sociedade que opta por fechar os olhos para a realidade de grande parte do brasileiros, impedindo, de diversas formas, a promoção das prerrogativas fundamentais de outros grupos. Optam por continuar no escuro para que não tenham que abrir mão de seus direitos e, muitas vezes, de seus privilégios.
Saibam, permitir que outros também tenham garantias básicas não irá suprimir as suas. Saibam, saber é angustiante, mas optar pela ignorância é ainda pior.
Fernanda Menezes
Monitora das disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
http://fmd.pucminas.br/wp/direitos-fundamentais-efetivacao-das-garantias-fundamentais-como-uma-obrigacao-estatal/

PROCESSO, LEI DO MAIS FORTE E LOTERIA


Dentre muitas galáxias, muitas estrelas e os muitos planetas que as orbitam, há um no qual há uma espécie, dentre muitas outras, com a tendência de viver em bandos: os Homo sapiens. Esse costume pela coletividade contribui para o sucesso reprodutivo e perpetuação da espécie no planeta Terra.
Dentre as muitas características e peculiaridades dos Homo sapiens, comumente chamados de seres humanos, ao Direito interessa manter a ordem dessa coletividade diante os incessantes desejos, escassez de recursos e os conflitos gerados pelo anseio de se apoderar aquilo que os cercam. A razão permite que os seres humanos compreendam as regras e os limites ao seu livre arbítrio, é essa razão que o Estado evoca quando busca evitar e solucionar quaisquer conflitos. Entretanto, nem sempre foi a razão, o principal fundamento para a resolução de conflitos. A lei do mais forte já reinou. Com sua genialidade, Raul Seixas nos esclarece:
A lei do forte
Essa é a nossa lei e a alegria do mundo
Faz o que tu queres, há de ser tudo da lei
Fazes isso e nenhum outro dirá não
Pois não existe Deus se não o homem
Todo o homem tem o direito de viver a não ser pela sua própria lei
Da maneira que ele quer viver
De trabalhar como quiser e quando quiser
De brincar como quiser
Todo homem tem direito de descansar como quiser
De morrer como quiser
O homem tem direito de amar como ele quiser
De beber o que ele quiser
De viver aonde quiser
De mover-se pela face do planeta livremente sem passaportes
Porque o planeta é dele, o planeta é nosso.
O homem tem direito de pensar o que ele quiser, de escrever o que ele quiser.
De desenhar, de pintar, de cantar, de compor o que ele quiser
Todo homem tem o direito de vestir-se da maneira que ele quiser
O homem tem o direito de amar como ele quiser, tomai vossa sede de amor, como quiseres e com quem quiseres
Há de ser tudo da lei
E o homem tem direito de matar todos aqueles que contrariarem a esses direitos
O amor é a lei, mas amor sob vontade
Os escravos servirão
Viva a sociedade alternativa
Viva Viva… [1]
Na sociedade alternativa demonstrada pela música de Raul Seixas bem caberia a lei do mais forte na prática, essa regra levaria ao fim da própria sociedade. O Estado chama a si o papel de tutelar os direitos por ele reconhecidos em leis, por isso a autotutela, e o desejo de vingança, devem ceder ao poder do Estado. Há que se evitar que a vontade de se vingar seja transmitida para o Estado. A quem, cabe somente aplicar as leis nos casos em que haja pretensões resistidas.  Por isso é garantido a todos o direito de ação, que, ao ser exercido, movimenta o Judiciário, uma máquina com engrenagens enferrujadas. É nesse momento, em que se impulsiona o Judiciário que se inicia o processo. A partir de quando surgirão para as partes envolvidas no litígio apresentado ao Estado-Juiz, um “bloco aglutinante e compacto de direitos e garantias inafastáveis, ostentados pelas pessoas do povo quando deduzem pretensão à tutela jurídica como partes nos processos, perante os órgãos jurisdicionais do Estado”[2], denominado devido processo legal, como bem define  professor Ronaldo Brêtas.
Existem outras maneiras de solucionar conflitos, autorizadas e reguladas pelo Estado, nessas as próprias partes chegam a uma conclusão sem passar pelas vias estatais, essas alternativas são conhecidas como autocomposição. No qual ambas as partes acordam em termos que possam por termo ao conflito. Entretanto, autocomposição não é o foco deste texto.
Optar por formas alternativas de solução de conflitos levanta os seguintes questionamentos: por qual motivo deve-se renunciar ao direito de recorrer ao Estado para que este reaja ao que lhe parece injusto/ilícito? As consequências dessa renúncia atingem tão somente aqueles envolvidos?
Muito se diz que o Estado, devido ao alto número de demandas, não consegue pôr fim aos processos em tempo razoável. Realmente, por esse argumento pode-se concluir que a via processual deve ser evitada. É importante, também, ter-se em mente que parte considerável das demandas jurídicas envolvem, no caso brasileiro, o próprio Estado. As grandes instituições financeiras tão pouco deixam de ser clientes assíduas do judiciário, vide Justiça em  números 2016, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A opção por método diverso do processo implica que as garantias e direitos conferidos àqueles que ingressam em juízo serão afastadas. O devido processo legal que limita a atuação do Estado-juiz não se faz presente na conciliação, na mediação, na arbitragem. Não há produção de provas, contraditório paritário, ampla defesa, direito ao duplo grau de jurisdição. Deixar às partes em conflito a tarefa de solucioná-lo é promover justiça?
Ao abrirmos mão de parte de nossa liberdade e conferirmos ao Estado a função de zelar pela paz social, é pressuposto lógico que ao recorrermos a ele, haja uma eficiente prestação jurisdicional, a fim de justificar o fim da autotutela. Tantas vezes quanto se exigir, deve o Estado estar pronto para isso. Os métodos alternativos não podem servir como válvula de escape ao número grande de processos em trâmite. A ineficiência da função jurisdicional não pode ser invocada pelo próprio causador da multiplicação de lides para se furtar do exercício de uma função fundamental.
Outro problema surge ao abordarmos o processo, não pelas partes mas pelo Estado e seus representantes. Pode se dizer que existe uma loteria processual, devido ao subjetivismo, por parte dos julgadores, patente no sistema jurídico brasileiro. Decisões fundamentadas em conceitos vagos e indefinidos são fartas, inclusive no âmbito dos tribunais superiores. A Constituição brasileira, em seu artigo 93, inciso IX define:
todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação
Infelizmente, é uma prática recorrente que o magistrado decida antes e depois busque respaldo legal para seu ‘senso de justiça’. Os bastiões da justiça se multiplicam em nossos tribunais. O que deveria apenas consistir em aplicação do comando legal a um caso concreto tornou-se palco de atuação de heróis, homens de moral elevada. Há segurança jurídica nesse cenário?
Processo, pelo que concebo, e procurei em linhas gerais demonstrar, é uma loteria de resultado demorado. No Brasil bancamos um judiciário caro e ineficiente. Quando dele necessitamos, somos encaminhados a  recorrer a outros meios alternativos para não vivermos em conflitos. Ou muito esperamos e estamos sujeitos à sorte, ou abrimos mão de nossas pretensões, pelo menos em parte e evitamos o deslinde de um processo. Sujeitamo-nos ao retorno à lei do mais forte, como na música de Raul Seixas. O mais forte, no entanto não é mais aquele de maior aporte físico, o mais ágil, não é mais Hércules. Estamos sujeitos àquele que possui maior saldo bancário, àquele que possui a ‘caneta’, a toga. O questionamento fica: estamos realmente construindo uma sociedade justa, livre e solidária? É preciso encarar o processo muito além de simples conjunto de atos praticados, locus  para realização de justiça pelo juiz, calhamaço empoeirado. Antes deve ser visto como meio de realização dos direitos fundamentais, instrumento mantenedor da coesão social.
[1] Raul Seixas, “A Lei”. Álbum: A Pedra do Gênesis. Setembro de 1988.
[2]BRÊTAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2015. 3ª Edição. Editora Del Rey
Lucas Leonídio
Monitor de Teoria Geral do Processo
http://fmd.pucminas.br/wp/processo-lei-do-mais-forte-e-loteria/

Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho