quarta-feira, 30 de agosto de 2017

DICAS DE FILOSOFIA NO ENEM - Análise das matérias que mais caem no Enem

A Filosofia aparece junto às questões de Ciências Humanas e Suas Tecnologias no primeiro dia de prova do ENEM. A disciplina também surge nos vestibulares de outras faculdades e universidades. Conhecer o assunto da pergunta do Enem permite responder a questão com precisão e mais rapidez. Embaixo há um levantamento sobre as matérias que mais caem no ENEM de Filosofia desde 2009.

1. ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (61%) 👍
A ética é uma área da filosofia voltada para a reflexão sobre os princípios que direcionam as ações, ou seja, uma discussão sobre a moral. Ela pretende ser universal e descreve princípios que orientam o comportamento.
A moral trata dos valores e costumes estabelecidos na sociedade, sendo determinada pela cultura. Aquilo o que é considerado moral em algumas comunidades pode ser inadequado imoral  (ou ainda amoral) para outras.
Os assuntos de filosofia política são comuns para a Filosofia e a Sociologia. Saiba mais sobre política. Para Filosofia no Enem, alguns autores importantes são Aristóteles, Kant, Hegel e Nietzsche.
Veja um exemplo de questão sobre ética:
Questão de Filosofia Enem 2015
Questão de Filosofia da prova do Enem 2015 sobre ética (caderno amarelo)
Resposta: D) Convenções sociais resultantes de interesses humanos contingentes
 2. TEORIA DO CONHECIMENTO (17%) ⛰👤
Teoria do conhecimento (ou epistemologia) é o ramo da filosofia que estuda a capacidade humana de conhecer a realidade. Os filósofos desta área tentam compreender a origem da Natureza e das mudanças.
Muitos filósofos tratam da Teoria do Conhecimento ao longo dos séculos. Entre os mais conhecidos, destacam-se Platão e Aristóteles – da Antiguidade grega - Os pensadores da Filosofia Cristã Agostinho e Tomás de Aquino - Patrística e Escolástica -René Descartes, Francis Bacon, David Hume,  John Locke e Immanuel Kant da Idade Moderna.
Para o pensamento de Sócrates, a verdade seria conhecida afastando-se das ilusões perpetuadas pelos sentidos. Conhecer a alegoria da caverna (mito da caverna) de Platão é muito importante para o Enem e os demais vestibulares.
Questão de Filosofia Enem
Questão da prova do Enem de 2012 sobre Teoria do Conhecimento (caderno amarelo)
Resposta: D) Afirmando que a razão é capaz de gerar conhecimento, mas a sensação não

3. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CIÊNCIA (10%) 👨‍👨‍👦‍👦

A filosofia da ciência é a área que estuda a evolução do pensamento científico. Toda pesquisa científica começa a partir de um conhecimento rudimentar. Para que possa ganhar legitimidade e tornar-se um conhecimento científico, a ideia é diferenciada por meio de métodos e princípios. Para entender como a Filosofia discute a questão do pensamento científico e qual é a relação entre senso comum e formulação científica, saiba mais sobre a revolução copernicana e o início da ciência moderna.
Questão de Filosofia do Enem
Questão de Filosofia do Enem 2013
Resposta: A) Assumem pontos de vista acerca da natureza do conhecimento
4. COSMOLOGIA (6%) 🌎
A Cosmologia é a área que estuda a origem e a evolução do Universo, e envolve conhecimentos das áreas de Física e modelos científicos. Entre os estudiosos importantes da cosmologia, estão Aristóteles, Claudio Ptolomeu, Nicolau CopérnicoGalileu Galileu e Johannes Kepler.
Inicialmente, as questões a respeito do Universo estavam relacionadas à religião e aos mitos.
Os pensadores conhecidos como pré-socráticos são considerados os fundadores da filosofia ocidental, e buscavam explicações que não se vinculassem a mitos, a autoridades ou à religião. Eles pensavam sobre questões relacionadas à natureza e ao Universo em sua totalidade (o cosmos), elaborarando questões a respeito do princípio de todas as coisas.
filosofia-enem-questao42-2012-amarela
Questão da prova do Enem 2012 de Filosofia sobre cosmologia
Resposta: D) postulavam um princípio originário para o mundo

5. CONTRATUALISMO E ILUMINISMO (6%) 🌟

O Iluminismo é uma doutrina que surgiu na Europa do século XVIII. Ele coloca a razão como o elemento central e ferramenta poderosa na sociedade. Como a razão é capaz de esclarecer o conhecimento, ela também é chamada de luz.
O Iluminismo foi muito importante para mudanças e revoluções históricas, a exemplo da Revolução Francesa. Nesse período conhecido como Século das Luzes, uma das principais contribuições foi a elaboração da Enciclopédia. Entre os principais filósofos iluministas, destacam-se HobbesLocke e Rousseau.
Questão de Filosofia Enem sobre Iluminismo
Questão da prova do Enem 2013 de Filosofia sobre Iluminismo
Resposta: C) ser a expressão da razão e servir de modelo para outras áreas do saber que almejam o progresso.
Fonte: https://geekiegames.geekie.com.br/blog/aulas-de-filosofia-enem/

DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UMA OBRIGAÇÃO ESTATAL


Saber é angustiante. No primeiro semestre do curso de Direito, um professor trouxe essa ideia à tona e nos perguntou se preferíamos manter nossa ignorância, sendo feliz com ela, ou se gostaríamos de descobrir a verdade e sofrer com essa. Eu respondi que preferia a ignorância. É sempre mais fácil não saber, é sempre mais leve não enxergar o dever-ser face ao que realmente se é.
Era nesse mesmo contexto que eu, ainda na minha ignorância, acreditava que direitos humanos era só uma desculpa para a manutenção de privilégios extensivos a alguns e para a falta de comprometimento do Estado em punir aqueles que mereciam. E é assim que grande parte da sociedade leiga enxerga tal instituto.
É para essa sociedade que eu escrevo aqui. Saibam, é dever do Estado guardar nossas garantias fundamentais. Essas garantias não são regalias, não são privilégios. São o mínimo existencial para a sobrevivência de um indivíduo, de uma família, dentro de uma sociedade desigual e injusta, ora em face do Estado, ora em face de um particular.
A ideia de direitos fundamentais remonta a diversos ramos de estudo e análise, considerando ser um instituto extremamente amplo, de forma que, em virtude dessa amplitude, grande parte dos doutrinadores não chega a um conceito exato. Aqui, considero que os direitos fundamentais seriam os direitos trazidos pela Constituição da República como a base da vida humana digna, a partir da ideia dos direitos humanos ou do homem, isto é, direitos e garantias
constitucionalizados.
Portanto, temos que a Constituição de 1988 foi o resultado de uma extensa luta por democracia e garantias fundamentais, consolidando a ruptura do regime militar instaurado em 1964. Essas garantias remontam até mesmo ao Preâmbulo Constitucional, de maneira a apontar que, antes de se demonstrar toda a organização e manutenção do Poder Público, devem ser sabidos os direitos e garantias básicas daqueles que formam esse Estado.
Enganam-se aqueles que acreditam que o Poder Público promove programas sociais no intuito de somente sustentar algumas minorias (ou maiorias) e ganhar votos. Se esses programas sociais não são materializados, então o governo não está cumprindo com sua obrigação constitucional e com o objetivo básico que une o Brasil em um Estado Democrático de Direito. Todo o funcionamento do Poder Público, sua distribuição administrativa e seus fins são voltados para a efetivação dos direitos fundamentais.
Assim, o Estado não está privilegiando “marginais” e minorias, e sim garantindo que esses tenham uma condição mínima de dignidade para a sobrevivência. Não é “adotar um bandido” punir uma pessoa que tatua algo na testa de outra sem seu consentimento – a tortura é vedada no Estado brasileiro. Não é ir contra os “valores familiares” permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero – a Constituição garante a liberdade sexual de cada um e protege todo e qualquer tipo de família. Não é injusto promover as cotas raciais – a Constituição exige políticas para o combate de preconceitos e da desigualdade social.
São incabíveis tais comportamentos e discursos de intolerância em uma sociedade tão diversificada. A Constituição da República procura proteger e promover todos os grupos sociais possíveis, de maneira que o fato do Poder Público reagir a essas situações dessa forma não é deixar alguém impune ou “desmoralizar” a sociedade brasileira. É obrigação do estado a efetivação de todas as garantias constitucionais, independentemente de como isso vai ser conveniente para um ou para o outro.
O que se vê é que grande parte da sociedade brasileira exige do Estado reações heroicas a todo momento, desde que sejam beneficentes a determinado grupo. Essa se esquece que vivemos em um Estado Democrático. Não haverá efetiva democracia e efetivo avanço social se não forem feitos sacrifícios de todos os lados para a promoção da igualdade dentro de tal sociedade.
Enxergar essas obrigações do Estado, embasadas legalmente, e ver que ainda há pessoas que não as admitem por mera discriminação e individualismo é angustiante. Saber que há políticas que de fato procuram cumprir com os fins constitucionalizados do Estado brasileiro e que ainda sim são criticadas por grupos que não admitem não serem privilegiados por um momento sequer é angustiante.
Há uma parcela da sociedade que opta por fechar os olhos para a realidade de grande parte do brasileiros, impedindo, de diversas formas, a promoção das prerrogativas fundamentais de outros grupos. Optam por continuar no escuro para que não tenham que abrir mão de seus direitos e, muitas vezes, de seus privilégios.
Saibam, permitir que outros também tenham garantias básicas não irá suprimir as suas. Saibam, saber é angustiante, mas optar pela ignorância é ainda pior.
Fernanda Menezes
Monitora das disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
http://fmd.pucminas.br/wp/direitos-fundamentais-efetivacao-das-garantias-fundamentais-como-uma-obrigacao-estatal/

PROCESSO, LEI DO MAIS FORTE E LOTERIA


Dentre muitas galáxias, muitas estrelas e os muitos planetas que as orbitam, há um no qual há uma espécie, dentre muitas outras, com a tendência de viver em bandos: os Homo sapiens. Esse costume pela coletividade contribui para o sucesso reprodutivo e perpetuação da espécie no planeta Terra.
Dentre as muitas características e peculiaridades dos Homo sapiens, comumente chamados de seres humanos, ao Direito interessa manter a ordem dessa coletividade diante os incessantes desejos, escassez de recursos e os conflitos gerados pelo anseio de se apoderar aquilo que os cercam. A razão permite que os seres humanos compreendam as regras e os limites ao seu livre arbítrio, é essa razão que o Estado evoca quando busca evitar e solucionar quaisquer conflitos. Entretanto, nem sempre foi a razão, o principal fundamento para a resolução de conflitos. A lei do mais forte já reinou. Com sua genialidade, Raul Seixas nos esclarece:
A lei do forte
Essa é a nossa lei e a alegria do mundo
Faz o que tu queres, há de ser tudo da lei
Fazes isso e nenhum outro dirá não
Pois não existe Deus se não o homem
Todo o homem tem o direito de viver a não ser pela sua própria lei
Da maneira que ele quer viver
De trabalhar como quiser e quando quiser
De brincar como quiser
Todo homem tem direito de descansar como quiser
De morrer como quiser
O homem tem direito de amar como ele quiser
De beber o que ele quiser
De viver aonde quiser
De mover-se pela face do planeta livremente sem passaportes
Porque o planeta é dele, o planeta é nosso.
O homem tem direito de pensar o que ele quiser, de escrever o que ele quiser.
De desenhar, de pintar, de cantar, de compor o que ele quiser
Todo homem tem o direito de vestir-se da maneira que ele quiser
O homem tem o direito de amar como ele quiser, tomai vossa sede de amor, como quiseres e com quem quiseres
Há de ser tudo da lei
E o homem tem direito de matar todos aqueles que contrariarem a esses direitos
O amor é a lei, mas amor sob vontade
Os escravos servirão
Viva a sociedade alternativa
Viva Viva… [1]
Na sociedade alternativa demonstrada pela música de Raul Seixas bem caberia a lei do mais forte na prática, essa regra levaria ao fim da própria sociedade. O Estado chama a si o papel de tutelar os direitos por ele reconhecidos em leis, por isso a autotutela, e o desejo de vingança, devem ceder ao poder do Estado. Há que se evitar que a vontade de se vingar seja transmitida para o Estado. A quem, cabe somente aplicar as leis nos casos em que haja pretensões resistidas.  Por isso é garantido a todos o direito de ação, que, ao ser exercido, movimenta o Judiciário, uma máquina com engrenagens enferrujadas. É nesse momento, em que se impulsiona o Judiciário que se inicia o processo. A partir de quando surgirão para as partes envolvidas no litígio apresentado ao Estado-Juiz, um “bloco aglutinante e compacto de direitos e garantias inafastáveis, ostentados pelas pessoas do povo quando deduzem pretensão à tutela jurídica como partes nos processos, perante os órgãos jurisdicionais do Estado”[2], denominado devido processo legal, como bem define  professor Ronaldo Brêtas.
Existem outras maneiras de solucionar conflitos, autorizadas e reguladas pelo Estado, nessas as próprias partes chegam a uma conclusão sem passar pelas vias estatais, essas alternativas são conhecidas como autocomposição. No qual ambas as partes acordam em termos que possam por termo ao conflito. Entretanto, autocomposição não é o foco deste texto.
Optar por formas alternativas de solução de conflitos levanta os seguintes questionamentos: por qual motivo deve-se renunciar ao direito de recorrer ao Estado para que este reaja ao que lhe parece injusto/ilícito? As consequências dessa renúncia atingem tão somente aqueles envolvidos?
Muito se diz que o Estado, devido ao alto número de demandas, não consegue pôr fim aos processos em tempo razoável. Realmente, por esse argumento pode-se concluir que a via processual deve ser evitada. É importante, também, ter-se em mente que parte considerável das demandas jurídicas envolvem, no caso brasileiro, o próprio Estado. As grandes instituições financeiras tão pouco deixam de ser clientes assíduas do judiciário, vide Justiça em  números 2016, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A opção por método diverso do processo implica que as garantias e direitos conferidos àqueles que ingressam em juízo serão afastadas. O devido processo legal que limita a atuação do Estado-juiz não se faz presente na conciliação, na mediação, na arbitragem. Não há produção de provas, contraditório paritário, ampla defesa, direito ao duplo grau de jurisdição. Deixar às partes em conflito a tarefa de solucioná-lo é promover justiça?
Ao abrirmos mão de parte de nossa liberdade e conferirmos ao Estado a função de zelar pela paz social, é pressuposto lógico que ao recorrermos a ele, haja uma eficiente prestação jurisdicional, a fim de justificar o fim da autotutela. Tantas vezes quanto se exigir, deve o Estado estar pronto para isso. Os métodos alternativos não podem servir como válvula de escape ao número grande de processos em trâmite. A ineficiência da função jurisdicional não pode ser invocada pelo próprio causador da multiplicação de lides para se furtar do exercício de uma função fundamental.
Outro problema surge ao abordarmos o processo, não pelas partes mas pelo Estado e seus representantes. Pode se dizer que existe uma loteria processual, devido ao subjetivismo, por parte dos julgadores, patente no sistema jurídico brasileiro. Decisões fundamentadas em conceitos vagos e indefinidos são fartas, inclusive no âmbito dos tribunais superiores. A Constituição brasileira, em seu artigo 93, inciso IX define:
todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação
Infelizmente, é uma prática recorrente que o magistrado decida antes e depois busque respaldo legal para seu ‘senso de justiça’. Os bastiões da justiça se multiplicam em nossos tribunais. O que deveria apenas consistir em aplicação do comando legal a um caso concreto tornou-se palco de atuação de heróis, homens de moral elevada. Há segurança jurídica nesse cenário?
Processo, pelo que concebo, e procurei em linhas gerais demonstrar, é uma loteria de resultado demorado. No Brasil bancamos um judiciário caro e ineficiente. Quando dele necessitamos, somos encaminhados a  recorrer a outros meios alternativos para não vivermos em conflitos. Ou muito esperamos e estamos sujeitos à sorte, ou abrimos mão de nossas pretensões, pelo menos em parte e evitamos o deslinde de um processo. Sujeitamo-nos ao retorno à lei do mais forte, como na música de Raul Seixas. O mais forte, no entanto não é mais aquele de maior aporte físico, o mais ágil, não é mais Hércules. Estamos sujeitos àquele que possui maior saldo bancário, àquele que possui a ‘caneta’, a toga. O questionamento fica: estamos realmente construindo uma sociedade justa, livre e solidária? É preciso encarar o processo muito além de simples conjunto de atos praticados, locus  para realização de justiça pelo juiz, calhamaço empoeirado. Antes deve ser visto como meio de realização dos direitos fundamentais, instrumento mantenedor da coesão social.
[1] Raul Seixas, “A Lei”. Álbum: A Pedra do Gênesis. Setembro de 1988.
[2]BRÊTAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2015. 3ª Edição. Editora Del Rey
Lucas Leonídio
Monitor de Teoria Geral do Processo
http://fmd.pucminas.br/wp/processo-lei-do-mais-forte-e-loteria/

Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho