quarta-feira, 30 de agosto de 2017

DICAS DE FILOSOFIA NO ENEM - Análise das matérias que mais caem no Enem

A Filosofia aparece junto às questões de Ciências Humanas e Suas Tecnologias no primeiro dia de prova do ENEM. A disciplina também surge nos vestibulares de outras faculdades e universidades. Conhecer o assunto da pergunta do Enem permite responder a questão com precisão e mais rapidez. Embaixo há um levantamento sobre as matérias que mais caem no ENEM de Filosofia desde 2009.

1. ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (61%) 👍
A ética é uma área da filosofia voltada para a reflexão sobre os princípios que direcionam as ações, ou seja, uma discussão sobre a moral. Ela pretende ser universal e descreve princípios que orientam o comportamento.
A moral trata dos valores e costumes estabelecidos na sociedade, sendo determinada pela cultura. Aquilo o que é considerado moral em algumas comunidades pode ser inadequado imoral  (ou ainda amoral) para outras.
Os assuntos de filosofia política são comuns para a Filosofia e a Sociologia. Saiba mais sobre política. Para Filosofia no Enem, alguns autores importantes são Aristóteles, Kant, Hegel e Nietzsche.
Veja um exemplo de questão sobre ética:
Questão de Filosofia Enem 2015
Questão de Filosofia da prova do Enem 2015 sobre ética (caderno amarelo)
Resposta: D) Convenções sociais resultantes de interesses humanos contingentes
 2. TEORIA DO CONHECIMENTO (17%) ⛰👤
Teoria do conhecimento (ou epistemologia) é o ramo da filosofia que estuda a capacidade humana de conhecer a realidade. Os filósofos desta área tentam compreender a origem da Natureza e das mudanças.
Muitos filósofos tratam da Teoria do Conhecimento ao longo dos séculos. Entre os mais conhecidos, destacam-se Platão e Aristóteles – da Antiguidade grega - Os pensadores da Filosofia Cristã Agostinho e Tomás de Aquino - Patrística e Escolástica -René Descartes, Francis Bacon, David Hume,  John Locke e Immanuel Kant da Idade Moderna.
Para o pensamento de Sócrates, a verdade seria conhecida afastando-se das ilusões perpetuadas pelos sentidos. Conhecer a alegoria da caverna (mito da caverna) de Platão é muito importante para o Enem e os demais vestibulares.
Questão de Filosofia Enem
Questão da prova do Enem de 2012 sobre Teoria do Conhecimento (caderno amarelo)
Resposta: D) Afirmando que a razão é capaz de gerar conhecimento, mas a sensação não

3. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CIÊNCIA (10%) 👨‍👨‍👦‍👦

A filosofia da ciência é a área que estuda a evolução do pensamento científico. Toda pesquisa científica começa a partir de um conhecimento rudimentar. Para que possa ganhar legitimidade e tornar-se um conhecimento científico, a ideia é diferenciada por meio de métodos e princípios. Para entender como a Filosofia discute a questão do pensamento científico e qual é a relação entre senso comum e formulação científica, saiba mais sobre a revolução copernicana e o início da ciência moderna.
Questão de Filosofia do Enem
Questão de Filosofia do Enem 2013
Resposta: A) Assumem pontos de vista acerca da natureza do conhecimento
4. COSMOLOGIA (6%) 🌎
A Cosmologia é a área que estuda a origem e a evolução do Universo, e envolve conhecimentos das áreas de Física e modelos científicos. Entre os estudiosos importantes da cosmologia, estão Aristóteles, Claudio Ptolomeu, Nicolau CopérnicoGalileu Galileu e Johannes Kepler.
Inicialmente, as questões a respeito do Universo estavam relacionadas à religião e aos mitos.
Os pensadores conhecidos como pré-socráticos são considerados os fundadores da filosofia ocidental, e buscavam explicações que não se vinculassem a mitos, a autoridades ou à religião. Eles pensavam sobre questões relacionadas à natureza e ao Universo em sua totalidade (o cosmos), elaborarando questões a respeito do princípio de todas as coisas.
filosofia-enem-questao42-2012-amarela
Questão da prova do Enem 2012 de Filosofia sobre cosmologia
Resposta: D) postulavam um princípio originário para o mundo

5. CONTRATUALISMO E ILUMINISMO (6%) 🌟

O Iluminismo é uma doutrina que surgiu na Europa do século XVIII. Ele coloca a razão como o elemento central e ferramenta poderosa na sociedade. Como a razão é capaz de esclarecer o conhecimento, ela também é chamada de luz.
O Iluminismo foi muito importante para mudanças e revoluções históricas, a exemplo da Revolução Francesa. Nesse período conhecido como Século das Luzes, uma das principais contribuições foi a elaboração da Enciclopédia. Entre os principais filósofos iluministas, destacam-se HobbesLocke e Rousseau.
Questão de Filosofia Enem sobre Iluminismo
Questão da prova do Enem 2013 de Filosofia sobre Iluminismo
Resposta: C) ser a expressão da razão e servir de modelo para outras áreas do saber que almejam o progresso.
Fonte: https://geekiegames.geekie.com.br/blog/aulas-de-filosofia-enem/

DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UMA OBRIGAÇÃO ESTATAL


Saber é angustiante. No primeiro semestre do curso de Direito, um professor trouxe essa ideia à tona e nos perguntou se preferíamos manter nossa ignorância, sendo feliz com ela, ou se gostaríamos de descobrir a verdade e sofrer com essa. Eu respondi que preferia a ignorância. É sempre mais fácil não saber, é sempre mais leve não enxergar o dever-ser face ao que realmente se é.
Era nesse mesmo contexto que eu, ainda na minha ignorância, acreditava que direitos humanos era só uma desculpa para a manutenção de privilégios extensivos a alguns e para a falta de comprometimento do Estado em punir aqueles que mereciam. E é assim que grande parte da sociedade leiga enxerga tal instituto.
É para essa sociedade que eu escrevo aqui. Saibam, é dever do Estado guardar nossas garantias fundamentais. Essas garantias não são regalias, não são privilégios. São o mínimo existencial para a sobrevivência de um indivíduo, de uma família, dentro de uma sociedade desigual e injusta, ora em face do Estado, ora em face de um particular.
A ideia de direitos fundamentais remonta a diversos ramos de estudo e análise, considerando ser um instituto extremamente amplo, de forma que, em virtude dessa amplitude, grande parte dos doutrinadores não chega a um conceito exato. Aqui, considero que os direitos fundamentais seriam os direitos trazidos pela Constituição da República como a base da vida humana digna, a partir da ideia dos direitos humanos ou do homem, isto é, direitos e garantias
constitucionalizados.
Portanto, temos que a Constituição de 1988 foi o resultado de uma extensa luta por democracia e garantias fundamentais, consolidando a ruptura do regime militar instaurado em 1964. Essas garantias remontam até mesmo ao Preâmbulo Constitucional, de maneira a apontar que, antes de se demonstrar toda a organização e manutenção do Poder Público, devem ser sabidos os direitos e garantias básicas daqueles que formam esse Estado.
Enganam-se aqueles que acreditam que o Poder Público promove programas sociais no intuito de somente sustentar algumas minorias (ou maiorias) e ganhar votos. Se esses programas sociais não são materializados, então o governo não está cumprindo com sua obrigação constitucional e com o objetivo básico que une o Brasil em um Estado Democrático de Direito. Todo o funcionamento do Poder Público, sua distribuição administrativa e seus fins são voltados para a efetivação dos direitos fundamentais.
Assim, o Estado não está privilegiando “marginais” e minorias, e sim garantindo que esses tenham uma condição mínima de dignidade para a sobrevivência. Não é “adotar um bandido” punir uma pessoa que tatua algo na testa de outra sem seu consentimento – a tortura é vedada no Estado brasileiro. Não é ir contra os “valores familiares” permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero – a Constituição garante a liberdade sexual de cada um e protege todo e qualquer tipo de família. Não é injusto promover as cotas raciais – a Constituição exige políticas para o combate de preconceitos e da desigualdade social.
São incabíveis tais comportamentos e discursos de intolerância em uma sociedade tão diversificada. A Constituição da República procura proteger e promover todos os grupos sociais possíveis, de maneira que o fato do Poder Público reagir a essas situações dessa forma não é deixar alguém impune ou “desmoralizar” a sociedade brasileira. É obrigação do estado a efetivação de todas as garantias constitucionais, independentemente de como isso vai ser conveniente para um ou para o outro.
O que se vê é que grande parte da sociedade brasileira exige do Estado reações heroicas a todo momento, desde que sejam beneficentes a determinado grupo. Essa se esquece que vivemos em um Estado Democrático. Não haverá efetiva democracia e efetivo avanço social se não forem feitos sacrifícios de todos os lados para a promoção da igualdade dentro de tal sociedade.
Enxergar essas obrigações do Estado, embasadas legalmente, e ver que ainda há pessoas que não as admitem por mera discriminação e individualismo é angustiante. Saber que há políticas que de fato procuram cumprir com os fins constitucionalizados do Estado brasileiro e que ainda sim são criticadas por grupos que não admitem não serem privilegiados por um momento sequer é angustiante.
Há uma parcela da sociedade que opta por fechar os olhos para a realidade de grande parte do brasileiros, impedindo, de diversas formas, a promoção das prerrogativas fundamentais de outros grupos. Optam por continuar no escuro para que não tenham que abrir mão de seus direitos e, muitas vezes, de seus privilégios.
Saibam, permitir que outros também tenham garantias básicas não irá suprimir as suas. Saibam, saber é angustiante, mas optar pela ignorância é ainda pior.
Fernanda Menezes
Monitora das disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
http://fmd.pucminas.br/wp/direitos-fundamentais-efetivacao-das-garantias-fundamentais-como-uma-obrigacao-estatal/

PROCESSO, LEI DO MAIS FORTE E LOTERIA


Dentre muitas galáxias, muitas estrelas e os muitos planetas que as orbitam, há um no qual há uma espécie, dentre muitas outras, com a tendência de viver em bandos: os Homo sapiens. Esse costume pela coletividade contribui para o sucesso reprodutivo e perpetuação da espécie no planeta Terra.
Dentre as muitas características e peculiaridades dos Homo sapiens, comumente chamados de seres humanos, ao Direito interessa manter a ordem dessa coletividade diante os incessantes desejos, escassez de recursos e os conflitos gerados pelo anseio de se apoderar aquilo que os cercam. A razão permite que os seres humanos compreendam as regras e os limites ao seu livre arbítrio, é essa razão que o Estado evoca quando busca evitar e solucionar quaisquer conflitos. Entretanto, nem sempre foi a razão, o principal fundamento para a resolução de conflitos. A lei do mais forte já reinou. Com sua genialidade, Raul Seixas nos esclarece:
A lei do forte
Essa é a nossa lei e a alegria do mundo
Faz o que tu queres, há de ser tudo da lei
Fazes isso e nenhum outro dirá não
Pois não existe Deus se não o homem
Todo o homem tem o direito de viver a não ser pela sua própria lei
Da maneira que ele quer viver
De trabalhar como quiser e quando quiser
De brincar como quiser
Todo homem tem direito de descansar como quiser
De morrer como quiser
O homem tem direito de amar como ele quiser
De beber o que ele quiser
De viver aonde quiser
De mover-se pela face do planeta livremente sem passaportes
Porque o planeta é dele, o planeta é nosso.
O homem tem direito de pensar o que ele quiser, de escrever o que ele quiser.
De desenhar, de pintar, de cantar, de compor o que ele quiser
Todo homem tem o direito de vestir-se da maneira que ele quiser
O homem tem o direito de amar como ele quiser, tomai vossa sede de amor, como quiseres e com quem quiseres
Há de ser tudo da lei
E o homem tem direito de matar todos aqueles que contrariarem a esses direitos
O amor é a lei, mas amor sob vontade
Os escravos servirão
Viva a sociedade alternativa
Viva Viva… [1]
Na sociedade alternativa demonstrada pela música de Raul Seixas bem caberia a lei do mais forte na prática, essa regra levaria ao fim da própria sociedade. O Estado chama a si o papel de tutelar os direitos por ele reconhecidos em leis, por isso a autotutela, e o desejo de vingança, devem ceder ao poder do Estado. Há que se evitar que a vontade de se vingar seja transmitida para o Estado. A quem, cabe somente aplicar as leis nos casos em que haja pretensões resistidas.  Por isso é garantido a todos o direito de ação, que, ao ser exercido, movimenta o Judiciário, uma máquina com engrenagens enferrujadas. É nesse momento, em que se impulsiona o Judiciário que se inicia o processo. A partir de quando surgirão para as partes envolvidas no litígio apresentado ao Estado-Juiz, um “bloco aglutinante e compacto de direitos e garantias inafastáveis, ostentados pelas pessoas do povo quando deduzem pretensão à tutela jurídica como partes nos processos, perante os órgãos jurisdicionais do Estado”[2], denominado devido processo legal, como bem define  professor Ronaldo Brêtas.
Existem outras maneiras de solucionar conflitos, autorizadas e reguladas pelo Estado, nessas as próprias partes chegam a uma conclusão sem passar pelas vias estatais, essas alternativas são conhecidas como autocomposição. No qual ambas as partes acordam em termos que possam por termo ao conflito. Entretanto, autocomposição não é o foco deste texto.
Optar por formas alternativas de solução de conflitos levanta os seguintes questionamentos: por qual motivo deve-se renunciar ao direito de recorrer ao Estado para que este reaja ao que lhe parece injusto/ilícito? As consequências dessa renúncia atingem tão somente aqueles envolvidos?
Muito se diz que o Estado, devido ao alto número de demandas, não consegue pôr fim aos processos em tempo razoável. Realmente, por esse argumento pode-se concluir que a via processual deve ser evitada. É importante, também, ter-se em mente que parte considerável das demandas jurídicas envolvem, no caso brasileiro, o próprio Estado. As grandes instituições financeiras tão pouco deixam de ser clientes assíduas do judiciário, vide Justiça em  números 2016, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A opção por método diverso do processo implica que as garantias e direitos conferidos àqueles que ingressam em juízo serão afastadas. O devido processo legal que limita a atuação do Estado-juiz não se faz presente na conciliação, na mediação, na arbitragem. Não há produção de provas, contraditório paritário, ampla defesa, direito ao duplo grau de jurisdição. Deixar às partes em conflito a tarefa de solucioná-lo é promover justiça?
Ao abrirmos mão de parte de nossa liberdade e conferirmos ao Estado a função de zelar pela paz social, é pressuposto lógico que ao recorrermos a ele, haja uma eficiente prestação jurisdicional, a fim de justificar o fim da autotutela. Tantas vezes quanto se exigir, deve o Estado estar pronto para isso. Os métodos alternativos não podem servir como válvula de escape ao número grande de processos em trâmite. A ineficiência da função jurisdicional não pode ser invocada pelo próprio causador da multiplicação de lides para se furtar do exercício de uma função fundamental.
Outro problema surge ao abordarmos o processo, não pelas partes mas pelo Estado e seus representantes. Pode se dizer que existe uma loteria processual, devido ao subjetivismo, por parte dos julgadores, patente no sistema jurídico brasileiro. Decisões fundamentadas em conceitos vagos e indefinidos são fartas, inclusive no âmbito dos tribunais superiores. A Constituição brasileira, em seu artigo 93, inciso IX define:
todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação
Infelizmente, é uma prática recorrente que o magistrado decida antes e depois busque respaldo legal para seu ‘senso de justiça’. Os bastiões da justiça se multiplicam em nossos tribunais. O que deveria apenas consistir em aplicação do comando legal a um caso concreto tornou-se palco de atuação de heróis, homens de moral elevada. Há segurança jurídica nesse cenário?
Processo, pelo que concebo, e procurei em linhas gerais demonstrar, é uma loteria de resultado demorado. No Brasil bancamos um judiciário caro e ineficiente. Quando dele necessitamos, somos encaminhados a  recorrer a outros meios alternativos para não vivermos em conflitos. Ou muito esperamos e estamos sujeitos à sorte, ou abrimos mão de nossas pretensões, pelo menos em parte e evitamos o deslinde de um processo. Sujeitamo-nos ao retorno à lei do mais forte, como na música de Raul Seixas. O mais forte, no entanto não é mais aquele de maior aporte físico, o mais ágil, não é mais Hércules. Estamos sujeitos àquele que possui maior saldo bancário, àquele que possui a ‘caneta’, a toga. O questionamento fica: estamos realmente construindo uma sociedade justa, livre e solidária? É preciso encarar o processo muito além de simples conjunto de atos praticados, locus  para realização de justiça pelo juiz, calhamaço empoeirado. Antes deve ser visto como meio de realização dos direitos fundamentais, instrumento mantenedor da coesão social.
[1] Raul Seixas, “A Lei”. Álbum: A Pedra do Gênesis. Setembro de 1988.
[2]BRÊTAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2015. 3ª Edição. Editora Del Rey
Lucas Leonídio
Monitor de Teoria Geral do Processo
http://fmd.pucminas.br/wp/processo-lei-do-mais-forte-e-loteria/

quinta-feira, 20 de julho de 2017

“Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio” - Moralidade e dinamismo do direito

Heráclito de Éfeso (535 - 475 a.C. ) - Filósofo antigo

“Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio” 
Moralidade e dinamismo do direito
Jusnaturalistas positivistas, pós-positivistas… O que será que ele tem em comum? Aliás, será possível, ao menos, dizer que, entre eles, existe algo em comum?
Para responder a tais questionamentos é necessário entender qual o ponto central, o que encabulou cada uma dessas cabeças, à luz de sua época: a moral e sua relação com o direito; e para compreender cada teoria, precisamos realizar um tour pela História do Direito. E essa viagem nos ajudará a entender o caráter dinâmico, e não estático, do ordenamento jurídico, tendo em vista que segundo uma concepção Hessiana este muda de acordo com as demandas e condutas sociais, pois deve se amoldar nas necessidades e preceitos de sua época, motivo pelo qual continua sendo uma discussão atual que intriga os chamados pós- positivistas.
Nossa breve viagem histórica inicia-se na Idade Antiga, mais especificamente na Grécia. Nesse contexto, existia uma forte ideia de direito natural incorporada. Os cidadãos gregos acreditavam que acima de um direito escrito, existia um direito que adivinha do “cosmos” e o direito dos homens só seria válido se estivesse em conformidade com as leis da natureza e com a moral dos Deuses. Dessa forma, nota-se o entrelaçamento entre direito e moral e a moralidade enquanto requisito de validade para a ordem jurídica.
Fazendo um recorte histórico, chegamos a Roma durante a Idade Média, ambiente de eclosão do dogmatismo religioso advindo da igreja católica. O direito dos homens, dessa forma, tinha que estar em adequação com as verdades incontestáveis -os dogmas – da religião cristã. Em outras palavras, a lei que contraria a moralidade religiosa de Deus não é válida.
Porém, A partir do final do século XIX, a sociedade passa por intensas transformações, influenciada por vários aspectos, com enfoque na reforma protestante, importante por questionar a hierarquia da Igreja , bem como a revolução tecnológica, revelando o homem enquanto sujeito transformador da sociedade e não mais passivo submisso ás vontades de Deus. Esse movimento é o que dá origem ao chamado positivismo jurídica, na medida em que entende o Direito enquanto criação dos homens, desvinculado de preceitos morais. Portanto, agora não existe mais uma lei cósmica ou divina para reger as leis dos homens e sim uma Constituição, fruto de uma construção humana.
 Entretanto, através de uma análise geral sobre a Europa no século XX, é possível perceber que esse positivismo foi responsável por perpetuar e legitimar juridicamente graves injustiças e atrocidades, sobretudo vivenciadas no contexto das duas grandes Guerras. O nazismo na Alemanha bem como o Fascismo na Itália nos mostra como um ordenamento jurídico não pode estar totalmente desvinculado de preceitos morais e de justiça. Portanto, nasce o pós-positivismo, que busca contemplar as questões morais e justas em certo grau e incorporá-las à Constituição, através dos Princípios Constitucionais, que são dotados de força normativa, ou seja, podem ser utilizados como instrumento de garantia de direitos.
Através desses recortes na História, percebe- se e que os preceitos morais não podem ser ignorados, tampouco utilizados de forma ilimitada pelo ordenamento jurídico e, além disso, que o Direito está sempre em construção. Concluindo, a sociedade, o Direito e seu caráter dinâmico resumem-se no seguinte pensamento de Heráclito:
Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente, não se encontra as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou. Assim, tudo é regido pela dialética, a tensão e o revezamento dos opostos. Portanto, o real é sempre fruto da mudança, ou seja, do combate entre os contrários”.
Marina Thomaz - Monitora das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II. Disponível em http://fmd.pucminas.br/wp/ninguem-pode-entrar-duas-vezes-no-mesmo-rio

quinta-feira, 13 de julho de 2017

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES - CIÊNCIAS HUMANAS - ENEM 2017

Confira abaixo as competências e habilidades cobradas na área de Ciências Humanas, presentes na matriz de referências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)







terça-feira, 11 de julho de 2017

HUMANAS: O QUE MAIS CAI NO ENEM DESDE 2009 e 2016

O portal do da Globo G1 disponibilizou os conteúdos do ensino fundamental são os mais cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme estudo que analisou toda as 3.076 questões aplicadas no exame entre 2009 e 2016. Realizado pelo Sistema Ari de Sá (SAS), o levantamento incluiu as provas de 2ª aplicação e buscava identificar todos os assuntos já abordados e seus índices percentuais.




Fonte:  

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Carta aberta dos Reitores da UFMG e PUC Minas - Sobre os acontecimentos políticos divulgados pela mídia nacional

Em carta aberta, o reitor da PUC Minas, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, e o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Jaime Arturo Ramirez, se manifestaram, na última quinta-feira, 18 de maio, sobre o atual momento político do país, em que graves denúncias envolvem o atual presidente da República, Michel Temer, e o ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves.
Demonstrando preocupação com os desdobramentos dos fatos divulgados na última quarta-feira, 17, os reitores defenderam "uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nela citados" e expressaram o desejo de que prevaleça no país o respeito à democracia, o pleno funcionamento das instituições, o estado de direito e a busca do bem comum como princípios da vida pública.

Carta aberta dos Reitores da UFMG e PUC Minas

A vida política e social no Brasil vem sofrendo, nos anos mais recentes, seguidos e cada vez mais preocupantes abalos. Tal cenário leva à sensação de que a corrupção se tornou sistêmica e profundamente enraizada na sociedade brasileira, gerando instabilidade e desesperança com relação ao futuro do país. Nem o reconhecimento das exceções, infelizmente tão poucas, dissipa a impressão de que a corrupção se estabeleceu como modo operativo prevalente, sobre o qual se tem a expectativa de obtenção não apenas de poderes político e econômico, mas também da impunidade.

Pouco mais de um ano depois do impedimento da ex-presidente da República - cujas razões e modo de processamento ainda dividem a sociedade -, o País se vê sobressaltado com novas e graves denúncias que envolvem diretamente o presidente da República e outros ocupantes de cargos políticos estratégicos no cenário nacional. Como inevitável decorrência, surgem incertezas de toda ordem sobre os rumos e cenários futuros da República, em termos dos desdobramentos que podem trazer os fatos que vieram à tona nesta quarta-feira, 17 de maio de 2017.
É nesse cenário, conturbado e dramático da vida nacional que manifestamos de público a defesa de uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nelas citados, e que os Poderes constituídos, em sua missão de resguardar a democracia e a defesa intransigente do Estado de direito, garantam o pleno funcionamento das instituições democráticas, a liberdade dos movimentos sociais e de todas as instâncias de representação social.
A crença na democracia tem essencial significado: o de que, pela ética, correção e sentimento republicano, a sociedade buscará permanentemente a garantia do direito à justiça, liberdade e paz para todos. Se, por um lado, a dissonância e divergências de posicionamentos e perspectivas políticas são naturais na vida democrática, por outro, o respeito às leis e à defesa do estado de direito e a busca do bem comum e da justiça social devem colocar-se como princípios inarredáveis da vida pública.





segunda-feira, 17 de abril de 2017

PARA QUE SERVE A FILOSOFIA?


PARA QUE SERVE A FILOSOFIA?
Ou como eu respondo a pergunta mais freqüente.¹
Em pouco mais de dois meses como monitor da disciplina de Filosofia do Direito, não preciso de ir muito longe para identificar qual é a dúvida que mais apetece meus colegas no curso.
Ao contrário do que se poderia imaginar, não me perguntam sobre as diferentes concepções de Justiça para Platão ou Aristóteles, ou como se deve perceber o debate entre Heráclito (para quem tudo é eterno vir a ser) e Parmênides (segundo qual o ser é imutável). Tampouco me questionam como o Comunitarismo de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino fortemente ensejaram no surgimento do Jusnaturalismo. Da mesma forma, não lhes suscita dúvida respeito de como o Iluminismo de Kant contribuiu para uma modernidade extremamente racional, culminando no forte e rígido positivismo de Kelsen.
Poderia continuar pontuando questões relevantes da história da filosofia e como esta influenciou as noções de Direito e Estado por todo o percurso temporal da sociedade humana. Os autores e correntes são inumeráveis e representam     toda sorte de significação de vida, cadeia moral ou senso ético, partindo de tantos fundamentos quanto possíveis. Porém, o que chamo atenção nesta pequena reflexão não é isso.
Na realidade, as indagações dirigidas a mim questionam a necessidade da disciplina no curso, qual seu efeito prático ou, ainda, como seria possível alguém gostar de filosofia [do direito]. Respondo trazendo à tona experiências vividas em sala de aula. Certa vez um professor foi alvejado da mesma pergunta. Sua resposta foi simples, ao dizer que a matéria servia para-nada. Cabe dizer apenas que o aparente desdém do professor poderia significar o termo heideggeriano para designar toda a potência da liberdade de escolha do ser humano, em vista das possibilidades diante daquilo que ele chama de mundo circundante. Doutra vez, em palestra sobre o papel das universidades no período brasileiro da ditadura militar, um professor foi questionado, de forma semelhante, sobre a necessidade de estudar tais matérias no curso de Direito e sobre o porquê de não se poder lecionar de pronto a prática forense. Sua resposta foi pertinente ao assunto da palestra. Disse que o aluno tecnicista e preso à legislação e ao direito institucional era o preferido da ditadura: não questionava.
Nossa sociedade vive período imediatista, marcado pela necessidade produção de resultados e respostas instantâneas a qualquer custo. A filosofia exige esforço contrário. Reflexiva, intangível, busca muito mais questionar do que responder. O perfil daqueles que procuram o curso de Direito não é imune a isso e invariavelmente acompanha o fluxo das relações sociais. A instabilidade socioeconômica do país faz com que, cada vez mais, os jovens recém egressos do ensino médio busquem a estabilidade e a segurança que o funcionalismo público-estatal pode oferecer. Não se exige, com rigor, um conhecimento de tipo filosófico para aqueles que buscam ingressar no setor público: os critérios de avaliação são sempre objetivos, taxativos, exatos. Semelhantemente, o direito forense tem tomado rumos cada vez mais instrumentalizados e engessados, com freqüentes edições de súmulas e decisões controversas nos tribunais superiores que nos fazem perceber como a mecanização do direito processual, não nos tem mais permitido enxergar a análise das minúcias do caso concreto no momento das decisões judiciais.
Responder ao título desse texto é um desígnio que exige um grande esforço reflexivo. Como se pode perceber, a filosofia não pretende responder de imediato, mas sim traçar um proceder reflexivo, aguçar o senso crítico e ajustar nossas lentes para que melhor possamos enxergar e perceber, não só as situações fáticas de nosso entorno, mas também de que maneira nossas concepções internas carecem de mudança. Desenvolver o senso crítico é essencial se quisermos situar nosso ser – e nossa sociedade – no tempo e no espaço. Questionar a ordem posta é fundamental para garantir não só a existência, mas exeqüibilidade de qualquer direito considerado essencial à vida em sociedade. Como se sabe, tais direitos são oriundos não de concessão, nem de concepção técnico-científica, mas de ações e inflexões de quem esteve diante do que lhe foi apresentado como mundo.
¹Por Vitor Maia Veríssimo (Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (PUC/MG). Monitor de Filosofia do Direito. Pesquisador do Núcleo Justiça e Democracia.) http://fmd.pucminas.br

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

DEVER DE CASA - 1ªEM

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
ANO: 1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - Para 22/02/2017


CAUSAS DA ORIGEM DA FILOSOFIA
Por que os gregos começaram a explicar o mundo de uma forma diferente da explicação mitológica? Em outros termos, o que tornou possível a passagem da cosmogonia à cosmologia?
Há causas para a origem da Filosofia e, agora, vamos analisar algumas delas. Perceba como cada uma delas operou uma mudança significativa no modo de pensar do homem na AntigUidade grega, permitindo a formação de coisas novas como a Filosofia, segundo Jean-Pierre Vernant.

1ª CAUSA - AS NAVEGAÇÕES: uma parte considerável da vida dos gregos relacionava-se com o mar, era de onde, por exemplo, conseguiam obter parte significativa de sua alimentação. Vivendo muito no mar, os gregos não encontraram muitos dos monstros marinhos narrados pela história oral e nem vivenciaram seres e histórias narradas por poetas. Assim, as navegações contribuíram para o que Max Weber chamou mais tarde de “desencantamento do mundo”. Fazia-se necessário um saber que explicasse os fatos ocorridos na natureza que não recorresse a histórias sobrenaturais.


2ª CAUSA - O CALENDÁRIO E A MOEDA: viver podendo pensar o tempo abstratamente e quantificando valores para realizar trocas não é algo que sempre ocorreu na história da humanidade. Quando os gregos passaram utilizar o calendário e a moeda, introduzida pelos fenícios, conseguiram abstrair valores como símbolo para as coisas, fazendo avançar a capacidade de matematizar e de representação. Tudo isso favoreceu um desenvolvimento mental muito significativo e com grande capacidade de abstração.


3ª CAUSA - A ESCRITA: outro fator que potencializou em grande medida o poder de abstração do homem grego foi transcrever a palavra e o pensamento com símbolos: eis o alfabeto. A escrita permite o pensamento mais aguçado sobre algo quando ficamos lendo e analisando alguma coisa, como, por exemplo, uma lei. Ao ser fixada, a lei fica exposta como um bem comum de toda a cidade, um saber que não é secreto como um saber vinculado ao exercício de um sacerdote, mas propriamente público, além de estabelecer uma nova noção na atividade jurídica, a saber, uma verdade objetiva.


4ª CAUSA - A POLÍTICA: esta é a principal causa para a origem da Filosofia,  já que, até agora, vimos somente a contribuição das técnicas para isso; porém, havia mais recursos técnicos no Oriente que na Grécia, e a Filosofia é uma invenção genuinamente grega, além do Oriente não ter se libertado dos mitos. Note que a palavra política é formada pelo termo grego pólis, cujo significado é cidade, cidade-estado, conjunto de cidadãos que vivem em um mesmo lugar e uma mesma lei. E o mais importante: são os cidadãos que faziam suas próprias leis mediante uma assembléia. Esta prática teve início com os guerreiros que, juntos, discutiam o melhor modo de vencer ao inimigo, cada um dos guerreiros tinha o direito de falar, bastando para isso ir ao centro do círculo formado na assembléia; ao final da guerra, outras assembleias eram feitas para dividir o que foi ganho. Isto é, ocorre a prática do diálogo para a decisão, dando a todos o direito de falar e a condição de serem iguais uns aos outros e à lei partilhada entre eles. Aquele que conseguir convencer a maioria de que sua proposta é a que aproxima-se mais da verdade de como vencer aos inimigos, receberá maior número de votos. Ora, é esta a prática que o filósofo adotou mais tarde: escrevendo ou discursando, tornava pública suas idéias por considerá-las verdadeiras, por pretender encontrar a harmonia perdida do debate entre opiniões divergentes. Debater, trocar opiniões, argumentar, eis a prática democrática, eis a prática filosófica. A Filosofia nasce como uma filha da pólis, como uma filha da democracia.
Eis o que Jean Pierre Vernant chamou de um “universo espiritual da pólis[1]: trata-se de um lugar com proeminência da palavra - a palavra aberta a todos e com igualdade no seu uso era o modo de fazer política; com publicidade - separação entre questões privadas e questões públicas, estabelecendo práticas abertas e democráticas em oposição aos processos secretos; com isonomia – todos eram iguais no exercício do poder e diante das leis que criaram. Além disso, este novo universo espiritual esteve acompanhado e propiciou uma “mutação mental”[2] nos homens: agora era possível explicar o mundo abstratamente excluindo o sobrenatural.
Este novo “universo espiritual da polis” foi determinante para a origem da Filosofia. O que falta sabermos, agora, é porque só algumas pessoas tornaram-se filósofos, e não todas.

[1] VERNANT, Jean-Pierre. As Origens do Pensamento Grego. Tradução de Ísis Borges B. da Fonseca, Rio de Janeiro, 11° edição, 2000, p. 41.
[2] ______. Mito e pensamento entre os gregos: estudos de Psicologia Histórica, p. 453.
Fonte: Professor Ms. Humberto Zanardo Petrelli. (http://www.consciencia.org/)

RESPONDA

QUESTÃO 1 – Como as navegações contribuíram com uma mudança no modo de pensar dos homens da Antiguidade Grega?

QUESTÃO 2 – Como a moeda e o calendário contribuíram com uma mudança no modo de pensar dos homens da Antiguidade Grega? 

QUESTÃO 3 – Por que a política é a principal causa para a origem da Filosofia na Antiguidade Grega?  

QUESTÃO 4 – O que Jean-Pierre Vernant entende por um novo “universo espiritual da pólis”? 

QUESTÃO 5 – As navegações, o calendário e a moeda, a escrita e a política contribuíram com a mudança no modo de pensar dos homens na Antiguidade Grega. Você considera que, hoje, a informática, com a virtualidade, pode está mudando o nosso modo de pensar? Explique. 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

DEVER DE CASA - 2ª SÉRIE EM - 17/02/2017

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
ANO: 2ª SÉRIE ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA - 16/02/2017

Leia o livro (EDITORA PAZ - Capítulo VI, páginas 191 a 195) ou (EDITORA ESFERA - PARTE 4, Unidade 1, Capítulos 1 e 2, páginas 194 a 206) em seguida responda:

QUESTÃO 9. Qual era o objetivo do estoicismo e em que consistiam suas ideias?  

QUESTÃO 10. Qual a relação dos estoicos com as paixões mundanas ou vícios?   

QUESTÃO 11. Qual é a relação dos estóicos com os bens materiais e com os sofrimentos e os males do mundo?

QUESTÃO 12. O que significa o termo grego apathéia?

QUESTÃO 13. O que pregava o ceticismo? 

QUESTÃO 14. Qual foi a principal consequência do pensamento cético? 

QUESTÃO 15. O que foi o pirronismo?

DEVER DE CASA - 9°ANO ENSINO FUNDAMENTAL

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO
UNIDADE CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
SÉRIE: 9° ANO ENSINO FUNDAMENTAL
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROF. LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ATIVIDADE: DEVER DE CASA

Leia o texto abaixo e responda as questões propostas.

EFEITOS SOCIAIS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIEDADE NO SÉCULO XVIII

Revolução Industrial - História Enem
A oficina de um tecelão, 
pintura de Gillis Rombouts, 1656. Museu Frans Hals, Holanda. In: BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. 8º. ano. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2011. p. 82.


            A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto na Idade Média o artesanato era a forma de produzir mais utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A burguesia industrial ávida por maiores lucros, menores custos e produção acelerada buscou alternativas para melhorar a produção de mercadorias. Também podemos apontar o crescimento populacional, que trouxe maior demanda de produtos e mercadorias.
Foi a Inglaterra o país que saiu na frente no processo de Revolução Industrial do século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores. A Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas à vapor. A mão-de-obra disponível em abundância, também favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa de trabalhadores procurando emprego nas cidades inglesas do século XVIII. A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e máquinas e contratar empregados. O mercado consumidor inglês também pode ser destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo inglês. O século XVIII foi marcado pelo grande salto tecnológico nos transportes e máquinas. As máquinas à vapor, principalmente os gigantes teares, revolucionaram o modo de produzir. Se por um lado a máquina substituiu o homem, gerando milhares de desempregados, por outro baixou o preço de mercadorias e acelerou o ritmo de produção.

ALTERAÇÕES SOCIAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

As fábricas do início da Revolução Industrial não apresentavam o melhor dos ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram precárias. Eram ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.

Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se organizaram para lutar por melhores condições de trabalho. Os empregados das fábricas formaram as trade unions (espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados. Houve também movimentos mais violentos como, por exemplo, o ludismo. Também conhecidos como "quebradores de máquinas", os ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de protesto e revolta com relação à vida dos empregados. O cartismo foi mais brando na forma de atuação, pois optou pela via política, conquistando diversos direitos políticos para os trabalhadores.

A Revolução tornou os métodos de produção mais eficientes. Os produtos passaram a ser produzidos mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o consumo. Por outro lado, aumentou também o número de desempregados. As máquinas foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana. A poluição ambiental, o aumento da poluição sonora, o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades também foram consequências nocivas para a sociedade. Até os dias de hoje, o desemprego é um dos grandes problemas nos países em desenvolvimento. Gerar empregos tem se tornado um dos maiores desafios de governos no mundo todo. Os empregos repetitivos e poucos qualificados foram substituídos por máquinas e robôs. As empresas procuram profissionais bem qualificados para ocuparem empregos que exigem cada vez mais criatividade e múltiplas capacidades. Mesmo nos países desenvolvidos tem faltado empregos para a população.

ATIVIDADE PARA CASA

QUESTÃO 1- O que foi a Revolução Industrial?

QUESTÃO 2- Descreva algumas mudanças positivas e negativas trazidas pela Revolução Industrial?

QUESTÃO 3- Cite as condições de trabalho e da vida dos trabalhadores na Revolução Industrial.

QUESTÃO 4- O que foi as chamadas "trade unions"?

QUESTÃO 5(Fei) Podem ser apontadas como características da Revolução Industrial:
A) A substituição da manufatura pela indústria, a invenção da máquina-ferramenta, a progressiva divisão do trabalho e a submissão do trabalhador à disciplina fabril.
B) O aprimoramento do artesanato, a crescente divisão do trabalho, um forte êxodo urbano e o aumento da produção.
C) A substituição do artesanato pela manufatura e o consequente aumento da produção acompanhado pelo recrudescimento da servidão.
D) A total substituição do homem pela máquina e o aumento do nível de vida da classe trabalhadora.
E) A modernização da produção agrícola, o êxodo rural e uma diminuição do nível geral da produção.

QUESTÃO 6- (Fuvest) Identifique, entre as afirmativas a seguir, a que se refere a consequências da Revolução Industrial:
A) redução do processo de urbanização, aumento da população dos campos e sensível êxodo urbano.
B) maior divisão técnica do trabalho, utilização constante de máquinas e afirmação do capitalismo como modo de produção dominante.
C) declínio do proletariado como classe na nova estrutura social, valorização das corporações e manufaturas.
D) formação, nos grandes centros de produção, das associações de operários denominadas "trade unions", que promoveram a conciliação entre patrões e empregados.
E) manutenção da estrutura das grandes propriedades, com as terras comunais, e da garantia plena dos direitos dos arrendatários agrícolas.

QUESTÃO 7- Leia o texto e, a seguir, aponte a alternativa que se adeque à sua interpretação:
“A máquina a vapor, tornando possível o uso da energia em todos os artifícios mecânicos, em quantidades maiores do que qualquer outra coisa conseguiria realizar no passado, foi a chave para tudo o que ocorreu em seguida, sob o nome de Revolução Industrial. A face do mundo mudou mais drasticamente (e mais rapidamente) do que em qualquer outra época desde a invenção da agricultura, cerca de 10 mil anos antes.” (ASIMOV, I. Cronologia das Ciências e das Descobertas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 395).
A) O autor acentua o caráter prejudicial da máquina a vapor para a agricultura.
B) Segundo o texto, a máquina a vapor foi decisiva para o advento da Revolução Industrial, já que este foi o primeiro dispositivo tecnológico que realizou uma transformação profunda no âmbito da produção.
C) O autor aponta o caráter negativo da mudança drástica e rápida que a Revolução Industrial provocou no mundo contemporâneo.
D) Segundo o texto, a máquina a vapor era eficiente porque funcionava à base de eletricidade.
E) O texto indica que a agricultura, durante 10.000 anos, impediu que a indústria se desenvolvesse.
QUESTÃO 8(Enem 2009) Até o século XVII, as paisagens rurais eram marcadas por atividades rudimentares e de baixa produtividade. A partir da Revolução Industrial, porém, sobretudo com o advento da revolução tecnológica, houve um desenvolvimento contínuo do setor agropecuário. São, portanto, observadas consequências econômicas, sociais e ambientais inter-relacionadas no período posterior à Revolução Industrial, as quais incluem:
A) a erradicação da fome no mundo.
B) o aumento das áreas rurais e a diminuição das áreas urbanas.
C) a maior demanda por recursos naturais, entre os quais os recursos energéticos.
D) a menor necessidade de utilização de adubos e corretivos na agricultura.
E) o contínuo aumento da oferta de emprego no setor primário da economia, em face da mecanização.

Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho