terça-feira, 1 de maio de 2007

Redução da maioridade no Brasil

Aprovado o texto da redução da maioridade penal no Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, no dia 26 de Abril, a proposta de emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. Antes a maioridade era de 18 anos, agora passa para 16, mas ficará preso apenas jovens de 16 que cometerem crimes hediondos etc. O texto também prevê que o menor deve ter pleno conhecimento do ato ilícito cometido para ser submetido ao regime prisional, com a necessidade de laudo técnico elaborado pela Justiça para comprovar esse conhecimento. A PEC também estabelece que o menor deve cumprir pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos, além de propor a substituição da pena por medidas sócio-educativas ,desde que o menor não tenha cometido crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas ou atos de terrorismo. O texto segue agora para votação no plenário do Senado em dois turnos. Depois, também terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

A impunidade de menores é o que revolta a sociedade brasileira e, talvez seja essa "brecha" na lei que ninguém explica o motivo que menores não são punidos. Por esse motivo é que busca-se no Brasil uma solução para o problema da violência, incialmente precisamos tomar uma atitude, e a redução da maioridade é um passo, ou seja, a redução da maioridade pode até intimidar jovens a cometerem crimes hediondos e outros do gênero, mas com certeza não resolverá o problema da violência no Brasil. Para saber mais clique aqui.

Precisamos pensar na EDUCAÇÃO como instrumento de um futuro melhor, que nos proporcionará mais qualidade de vida!

INVESTIR EM EDUCAÇÃO É SIM UMA BOA OPÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA E A DESIGUALDADE SOCIAL.

Cidadãos conscientes não toleram nenhuma forma de corrupção!

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Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho