sexta-feira, 13 de abril de 2007

O QUE É CIDADANIA?

Galera,

segue abaixo uma breve reflexão sobre o que é cidadania.

Cidadania “é a qualidade ou estado do cidadão”, entende-se por cidadão “o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este” (cf. Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).
Cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade, e que tem seu correlato grego na palavra politikosaquele que habita na cidade (pólis).


Cidade de Athenas vista de longe

"Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo". Sócrates

No sentido ateniense do termo, cidadania é o direito da pessoa em participar das decisões nos destinos da Cidade através da Ekklesia (reunião dos chamados de dentro para fora) na Ágora (praça pública, onde se agonizava para deliberar sobre decisões de comum acordo). Dentro desta concepção surge a democracia grega, onde somente 10% da população determinava os destinos de toda a Cidade (eram excluídos os escravos, mulheres e artesãos).

Cidadão é aquele que tem o direito de administrar a justiça e exercer funções públicas, participar da função judicial ou da deliberativa, ou seja, de exercer a política (cf. ARISTÓTELES. Política. Livro III, cap. I, 1275b-1276a)

"Civis romanum sum" (cf. Cícero,In Verrem,11,v.162.)

"Sou cidadão romano" Cícero. Já na Roma antiga, civitate era o conjunto de cidadãos que constituíam uma cidade. A cidade era a comunidade organizada politicamente. Era considerado CIDADÃO aquele que estava integrado na vida política da cidade. Temos o desenvolvimento da cidade a partir da noção cidade-estado proveniente da cidade de Roma (civis romanus).
Naquela época, e durante muito tempo, a noção de cidadania esteve ligada à idéia de privilégio, pois os direitos de cidadania eram explicitamente restritos a determinadas classes e grupos.

Rômulo e Remo, fundadores de Roma, foram salvos por uma loba enviada por Marte quando chegaram ao local de fundação da cidade de Roma.

Ser cidadão romano comportava uma notável série de privilégios, variáveis durante o curso da história, tendo sido criadas diversas "gradações" da cidadania. Na sua versão definitiva e plena, todavia, a cidadania romana permitia o acesso aos cargos públicos e às varias magistraturas (além da possibilidade de escolhê-las no dia de sua eleição), a possibilidade de participar das assembleias políticas da cidade de Roma, diversas vantagens de carácter fiscal e, importante, a possibilidade de ser sujeito de direito privado, ou seja, de poder se apresentar em juízo mediante os mecanismo do jus civile, o direito romano por excelência. Nasceu também a Constitutio Antoniniana (de 212): concedeu a cidadania plena a todos os habitantes do Império, sem distinção de raça, religião ou cultura: "Poder satisfazer a majestade dos deuses imortais de introduzir, no culto dos deuses, os peregrinos, sendo que concedo a todos os peregrinos que vivem no território a cidadania romana, salvaguardando os direitos das cidades, com excepção dos Bábaros vencidos. Assim, este édito aumentará a majestade do povo romano. Peregrinos eram estrangeiros, isto é, os habitantes das províncias que não eram romanos." (cf.Wikipédia)

A partir da Revolução Francesa, 1789, considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais na França e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), a partir daí acontece a idéia da elaboração de uma Constituição Federal e o nascimento dos Direitos Humanos.

Eugène Delacroix - La liberté guidant le peuple (A liberdade guiando o povo)

A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao longo do tempo, seja pelas alterações dos modelos econômicos, políticos e sociais ou como conquistas, resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos e garantias a poucos preservados, num rico processo histórico que deixamos de abordar, por não constituir o propósito deste trabalho.

Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos

O fato, é que, modernamente, uma vasta quantidade de direitos já está estabelecida pela lesgilação, direitos esses que alcançam todos os indivíduos, sem restrições.
Mas, se já estão assegurados a todos esse direitos e liberdades, o leitor poderá, com razão, indagar qual o sentido deste trabalho.
O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos pela Constituição Federal e pelas leis, o que se verifica, na prática, é uma reiterada e ostensiva inobervância desses direitos de cidadania contra a maioria da população excluída dos bens e serviços desfrutados pelas elites.
O grande desafio é, portanto, além de incorporar novos direitos aos já existentes, intergrar cada vez um número maior de indivíduos ao gozo dos direitos reconhecidos.

Podemos, então, definir Cidadania como:
UM CONJUNTO DE DIREITOS E LIBERDADES POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, JÁ ESTABELECIDOS OU NÃO PELA LEGISLAÇÃO.


exercício da cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos. Exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados.

Sugestão de leitura:

MANZINI COVRE, Maria de Lourdes. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1991.

Fonte:
http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/oqc.htm
http://www.mundodosfilosofos.com.br/vanderlei7.htm
http://pt.wikipedia.org

Pensamentos

"Conhece a ti mesmo." Sócrates --"A linguagem é a morada do Ser." Heráclito -- "O homem é a medida de todas as coisas." Protágoras -- " Penso, logo existo. " René Descartes -- " O Mundo é minha representação sobre ele. " Artur Schopenhauer -- " Ai ai, o tempo dos pensadores parece ter passado! " Soren Kierkaard -- "Sobre aquilo que não pode ser dito deve se calar.” Ludwig Wittgenstein -- "O Ser é um horizonte de possibilidades." Martin Heidegger -- "A essência precede a existência." Jean Paul Sartre -- " A esperança floresce senão sobre o solo do desespero. " Gabriel Marcel "A razão e a sabedori falam. O Erro e a ignorância gritam." Sto. Agostinho "A melhor lição é o exemplo." Sto. Agostinho